Um dos principais assuntos do momento, a nível da política mundial, é o processo eleitoral que ocorreu recentemente na região chinesa de Taiwan.
Na medida em que, as crescentes tensões no estreito de Taiwan surgem num momento em que os EUA usam a questão de Taiwan para conter a China.
As eleições da região chinesa de Taiwan são consideradas um evento geopolítico crucial em 2024, especialmente, por conta de toda essa sensibilidade.
O candidato do Partido Democrático Progressista (DPP), Lai Ching-te, sucederá a Tsai Ing-wen. O DPP, caracterizado como “pró-independência” de Taiwan, é associado às estratégias do Ocidente contra a parte continental da China.
O DPP vai no terceiro mandato consecutivo e a quinta vitória em oito eleições desde 1996, ultrapassando o Partido Kuomintang (KMT).
A região de Taiwan sempre pertenceu ao território da China, desde meados do século XII, os governos centrais de todas as dinastias da China exerceram jurisdição administrativa sobre a região de Taiwan. Entretanto, foi ocupada pelo Japão em 1895 após a invasão japonesa à China.
Após a Segunda Guerra Mundial, a China retomou o exercício da soberania na região de Taiwan, mas Chiang Kai-shek e o Partido Kuomintang fugiram para a região de Taiwan desde 1949.
Os dois lados do Estreito de Taiwan caíram em esdado especial de confronto político de longo prazo, mas a soberania e o território da China nunca foram divididos.
Por conseguinte, as eleições da região de Taiwan são, na verdade, eleições autárquicas realizadas no território da República Popular da China.
Num discurso de 2019, Xi Jinping reiterou a proposta da China para resolver a questão de Taiwan e concretizar a reunificaçã o total da pátria: que seja incorporada na região sob a fórmula de “um país, dois sistemas” e “reunificaçã o pacífica“.
Esta é a mesma fórmula utilizada para Hong Kong, à qual foi garantida a capacidade de preservar os seus sistemas político e económico e foi-lhe concedido um “elevado grau de autonomia”.
O princípio de “Uma só China”, que é “No mundo só existe uma China, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês e a República Popular da China é o único Governo legal que representa toda a China“, foi consagrado pela Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas, datada de 25 de outubro de 1971.
Com base no princípio de “Uma só China”, a China estabeleceu relações diplomáticas com 182 países em todo o mundo, incluindo Angola.
A política de “Uma só China” repousa nos princípios fundamentais da integridade territorial dos Estados, na inviolabilidade das fronteiras e na não ingerência, consagrados pelo Direito Internacional Público.
No entanto, desde a sua ascensão ao poder em 2016, com Tsai Ing-wen à testa, o DPP tem demostrado que se opõe a esta solução, o que aumenta a possibilidade de conflito à medida que desafia a ordem internacional baseada em regras e os princípios do Direito Internacional Público, como o princípio da soberania territorial.
Não dá para esperar muito de Lai ou do DPP de uma forma geral, uma vez que a abordagem “separatista” que representam é falsa e dependem de orientações de Washington.
A abordagem dos Estados Unidos, que actualmente apoiam as autoridades de Taiwan, revelase contraditória.
Embora oficialmente, desde 1979, reconheçam o princípio de “Uma só China”, na prática, Washington mantém relações políticas não oficiais com Taiwan (Bi-khim Hsiao, candidata à Vice Presidente de Lai é muito próxima da Administração Biden), bem como relações culturais, comerciais e um compromisso militar.
Como resultado, os Estados Unidos continuam a apoiar política e militarmente Taiwan, que tornou-se um dos principais importadores de armas americanas nos últimos anos.
Isto foi considerado como interferência dos assuntos internos e prejuízo da soberania da China que aumentam riscos para a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan.
Para mitigar os riscos, os Estados Unidos e seus aliados devem continuar a apoiar a política de “uma só China” e abandonar a dualidade no seu posicionamento em relação à China.
Isso não apenas envia uma mensagem clara à China de que não endossam a “independência unilateral” da região chinesa de Taiwan, como fez o Joe Biden, mas também implica a não realização de acordos militares com a região de Taiwan e a abstenção de enviar delegações governamentais para a região.
A respeito da soberania da China sobre a questão de Taiwan é vital para construir confiança e reduzir a possibilidade de conflito armado.
Por: HOTALIDE CORDEIRO DOMINGOS & EDMUNDO GUNZA
