A embaixadora de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Ana Maria de Oliveira, abordou, na semana passada, em Luanda, com o ministro da Cultura, Filipe Zau, a pertinência de o país elaborar e adoptar a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (PI), com especial incidência nas áreas da arte, do conhecimento tradicional e das expressões culturais e tradicionais
De acordo com uma nota a que a ANGOP teve acesso, durante a reunião de trabalho que teve lugar na sede do Ministério da Cultura (MINCULT) foi também destacada a importância do país avançar na adesão a outros instrumentos internacionais relevantes sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com vista ao reforço da protecção, valorização e salvaguarda do património cultural nacional.
Na ocasião, foi passada em revista a deslocação a Angola, ainda este ano, do director-geral da OMPI, Daren Tang, vista como uma oportunidade para o reforço da cooperação com a organização internacional visando a afirmação da Propriedade Intelectual como instrumento de valorização da cultura, da inovação e do comércio de produtos de arte.
Os dois interlocutores analisaram a necessidade do reforço institucional e operacional das estruturas sob tutela do MINCULT, designadamente o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), a Direcção Nacional de Comunidades e Instituições do Poder Tradicional (DNCIPT) e a Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC). Durante o encontro, a diplomata manifestou grande satisfação com os esforços desenvolvidos pelo MINCULT ao confirmar o nosso país como parte do Tratado de Marraquexe sob a égide da OMPI.
O Tratado de Marraquexe (2013) é um Acordo internacional que visa facilitar o acesso de pessoas invisuais, com deficiência visual e outras dificuldades de leitura a obras publicadas, permitindo a criação e o intercâmbio transfronteiriço de materiais em Braille, áudio ou letras ampliadas sem violar os direitos autorais, promovendo assim a inclusão cultural, educacional e informacional. No âmbito da formação contínua especializada, a diplomata angolana incentivou a participação dos técnicos do MINCULT nos programas de formação da Academia da OMPI cujo acesso é gratuito.
Os dois interlocutores reiteraram a necessidade de uma estreita articulação intersectorial permanente entre os sectores da cultura, comércio e do ensino superior, ciência e inovação com vista à definição de uma estratégia comum que permita maximizar os benefícios que permitam assegurar resultados concretos e sustentáveis para os diferentes sectores nacionais.
