Escrever sobre as em pregadas domésticas é, antes de tudo, escrever sobre pessoas, dignidade e trabalho. Foi com esse propósito que aceitei escrever sobre esta realidade numa obra lançada pelo “Projecto Nzinga Mbandi” porque acredito no potencial de todos aqueles que se propõem a exercer uma profissão e porque nenhuma actividade profissional deve ser desvalorizada pela natureza das tarefas que desempenha. Ser empregada doméstica é uma profissão.
É, muitas vezes, uma escolha de vida e uma forma legítima de sustento próprio e familiar. É também uma actividade que pressupõe res ponsabilidade, confiança e dedicação, pois cuidar de uma casa significa, em muitos casos, cui dar de pessoas, de crianças, de idosos e, consequentemente, de vidas alheias.
Apesar da sua relevância social, o trabalho doméstico continua, em muitos contextos, associa do à informalidade e à desvalorização. Há quem ainda o considere uma simples “ajuda em casa”, esquecendo que, quando existe prestação de trabalho mediante remuneração e sob deter minadas condições, estamos perante uma verdadeira relação laboral, sujeita a direitos, deveres e obrigações.
É precisamente aqui que o Direito assume uma função essencial: dar dignidade jurídica àquilo que a sociedade, por vezes, insiste em desvalorizar. As trabalhadoras domésticas não deixam de ser trabalhadoras pelo facto de exercerem a sua actividade dentro de uma residência. O espaço onde o trabalho é prestado não diminui a sua dignidade, nem elimina os direitos que decorrem da relação laboral.
Por: YONA SOARES
