Num contexto global marcado por crescentes preocupações ambientais e pela urgência de uma transição energética sustentável, os sis temas fiscais têm vindo a assumir um papel estratégico na orientação das economias para modelos mais verdes e resilientes.
Angola, enquanto economia dependente de recursos naturais e fortemente ligada ao sector petrolífero, enfrenta hoje o desafio de equilibrar crescimento económico com responsabilidade ambiental.
Neste cenário, impõe-se uma questão central: até que ponto pode o sistema tributário angola no ser um verdadeiro catalisador da transição energética? Mais do que uma ferramenta de arrecadação de receitas, a fiscalidade pode e deve ser utilizada como instrumento de política económica ca paz de incentivar comportamentos sustentáveis, promover investimento em energias renováveis e reduzir o impacto ambiental do país.
A chamada fiscalidade verde as senta na utilização de instrumentos tributários para influenciar decisões económicas, promovendo práticas ambientalmente responsáveis.
Em muitos países, esta abordagem tem-se traduzi do na introdução de impostos sobre emissões de carbono, benefícios fiscais para energias limpas e penalizações para actividades poluentes. Em Angola, embora já existam iniciativas voltadas para a diversificação económica e sustentabilidade, a integração efectiva de uma política fiscal verde ainda se encontra numa fase embrionária.
O sistema tributário continua, em grande medida, centrado na ar recadação tradicional, com pouca utilização estratégica de incenti vos ambientais. No entanto, o potencial é signifi cativo.
A criação de incentivos fiscais para investimentos em energia solar, hídrica e outras fontes renováveis poderia acelerar a transição energética, sobretudo em zonas onde o acesso à electricidade ainda é limitado.
Para além disso, políticas fiscais orientadas para a sustentabilidade podem atrair investi mento estrangeiro, cada vez mais condicionado por critérios ambientais, sociais e de governança (ESG). Por outro lado, a introdução gradual de mecanismos de tributação ambiental, como taxas sobre emissões ou sobre actividades altamente poluentes, poderia não só gerar receitas adicionais, mas também induzir mudanças comportamentais no sector empresa rial.
Por: MARIA DE MOURA
