Fruto de uma longa convivência com uma diplomata, várias foram as vezes em que a ouvi abordar com alguns colegas o termo “Consultas Políticas”.
Dada a curiosidade, e sempre revestido do interesse em querer saber cada vez mais, e não obstante ter formação em relações internacionais, com os graus de Licenciatura e Mestrado, estando nos dias de hoje como doutorando, em ocasião alguma foi-me transmitido algum conhecimento sobre o ter mo em referência.
Por ter observado esta carência, quer para os estudantes de relações internacionais, quer para muitos funcionários do MIREX, decidi reservar algum tempo para esboçar e estruturar, sobretudo quanto gravitava à volta das consultas políticas e sua importância para a diplomacia. Deste modo, elenquei algumas perguntas das quais penso poder obter respostas e contribuições.
O que se entende por consultas políticas?
São algumas das ferramentas usa das pelos Estados para a construção de políticas entre entes e a sociedade, para obter informações sobre diversos assuntos.
Os partícipes acordam em criar um Mecanismo de Consultas Políticas, com o objetivo de promover consultas sobre assuntos referentes às relações bilaterais e de intercambiar ou, se preferirem, trocar opiniões sobre temas de interesse para ambos, inclusive aqueles que se discutem no âmbito de organizações e fóruns internacionais e regionais dos quais ambos participem.
As reuniões de consulta devem ser realizadas de forma alternada e sem grande décalage, para que os temas não caiam em letra de desuso, isto por um lado, e, por outro, para que sejam cada vez mais atuais os temas em discussão.
As missões diplomáticas de ambos os países representados em organizações internacionais poderão manter contatos regulares e realizar consultas sobre temas de interesse comum.
O presente Memorando de Entendimento poderá ser modificado por consentimento mútuo dos partícipes, formalizado por meio de notas verbais, devendo, para esse efeito, usarem os canais diplomáticos, nos quais se especifique a data a partir da qual te rão efeito as modificações.
Qualquer diferença que possa surgir da interpretação ou implementação deste Memorando de Entendimento será resolvida por meio de negociações e consultas entre os Partícipes. As consultas políticas permitem reforçar os laços de cooperação e amizade entre os países.
Por: GASPAR FLORÊNCIO
