Actualmente, as transformações do mundo, da era e da história estão a desenrolar-se de uma forma sem precedentes, e o mundo entrou num novo período de turbulência e mudanças. Vários estudiosos observam que a “ascensão do Oriente e o declínio do Ocidente” no equilíbrio internacional de poder é a característica e a tendência mais marcante desta grande transformação.
Os países do BRICS representam já quase metade da população mundial e mais de 30% do PIB global; a sua produção económica combinada, medida pela paridade do poder de compra, ultrapassou a do G7.
Entre essas nações, a China alcançou um crescimento económico sem precedentes na história da humanidade. Sendo a segunda maior economia, a principal potência industrial, a maior nação comercializadora de bens, a segunda maior consumidora de commodities e detentora das maiores reservas cambiais do mundo, a China tem-se tornado um importante motor e âncora de estabilidade para o crescimento da economia global, bem como uma força essencial que orienta as transformações do mundo.
A China avançou vigorosamente na sua modernização com características chinesas, completando, em poucas décadas, o percurso de industrialização que levou séculos a ser alcançado pelas nações desenvolvidas ocidentais.
Isso criou o raro milagre duplo de rápido desenvolvimento económico e estabilidade social de longo prazo. A governança da China representa a primeira prática de modernização, em vários séculos, realizada por uma grande nação não ocidental e não capitalista. Trata-se de uma exploração da modernização que não se apoia na pilhagem colonial, nem na escravidão de outros povos, nem em guerras de agressão.
É a mais grandiosa e bem-sucedida prática do socialismo científico no mundo contemporâneo. Com factos concretos, a China rompeu o monopólio narrativo ocidental sobre o caminho para a modernização e os modelos de desenvolvimento, solucionou diversos desafios da evolução social humana, diversificou as opções de alcançar a modernização para os países em desenvolvimento, criou uma nova forma de civilização humana e ofereceu a experiência chinesa para a exploração da humanidade em busca de melhores sistemas sociais. O crucial e fundamental da governança da China reside na governança do Partido.
O Secretário-Geral do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, salientou que «a liderança do Partido determina directamente a direcção fundamental, as perspectivas futuras e o resultado final da modernização chinesa». Manter a liderança do PCCh é a característica mais marcante e a maior vantagem da modernização chinesa. Como o PCCh é o núcleo dirigente da revolução, da construção e da reforma da China, sem o êxito na construção do Partido, não poderia haver êxito na construção do Estado.
A China tem explorado profundamente as leis que regem a evolução da política partidária no mundo, extraindo experiências e lições das ascensões e quedas dos grandes partidos e potências, e aprofundando continuamente a compreensão científica e a exploração prática sobre as leis que orientam o exercício do poder por um partido comunista.
Em especial, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido, partindo da formulação e implementação dos “Oito Requisitos” do Comité Central, o Partido apresentou e aplicou as exigências gerais para a sua construção na nova era, aperfeiçoou o sistema de governança integral e rigorosa do Partido e inaugurou um novo patamar de autorreforma para o próprio partido centenário.
Assim, assegura que o Partido continue a liderar o povo de todo o país no caminho da revitalização nacional. A base da governança da China reside na sua estrutura institucional. Um antigo ditado chinês diz: «Ao estabelecer um Estado, é preciso prestar muita atenção às suas instituições».
O sistema socialista com características chinesas serve como garantia institucional fundamental para o desenvolvimento e progresso da China contemporânea. Ele compreende tanto o sistema da Assembleia Popular Nacional — sistema político fundamental — quanto os sistemas políticos básicos, tais como o sistema de cooperação multipartidária e de consulta política liderado pelo PCCh, o sistema de autonomia étnica regional e o sistema de autoadministração das massas a nível de base.
Abrange também o sistema jurídico do socialismo com características chinesas, o sistema de economia de mercado socialista e, com base neles, uma série de estruturas específicas de economia, política, cultura e sociedade, etc.
O sistema socialista com características chinesas mantém a natureza fundamental do socialismo, ao mesmo tempo em que incorpora as conquistas benéficas no desenvolvimento institucional ao longo da história da China e de outros países. Esse sistema está em plena conformidade com as condições nacionais da China e reflecte de forma concentrada as características e as vantagens do socialismo com características chinesas.
A essência da governança da China reside na governança pelo povo. Por um lado, a governança da China é uma forma de governança centrada no povo. A aspiração original e a missão dos comunistas chineses são buscar a felicidade para o povo chinês e o rejuvenescimento da nação chinesa.
Actualmente, a China já solucionou historicamente o problema da pobreza absoluta e construiu os maiores sistemas de educação, seguridade social e saúde pública do mundo. Mais de 1,4 mil milhão de pessoas vivem sem preocupação com alimentação ou vestuário, o grupo de renda média ultrapassa 400 milhões de pessoas e a expectativa de vida média aumentou de 35 anos, no início da República Popular, para 78,3 anos.
Segundo dados de 2024, a taxa de conclusão do ensino obrigatório de nove anos atingiu 95,9%, e a taxa bruta de matrícula no ensino médio chegou a 92,0%. O sistema do seguro básico de pensão cobre cerca de 1,1 mil milhão de pessoas, enquanto o seguro básico de saúde conta com aproximadamente 1,327 mil milhão de segurados, mantendo uma taxa de cobertura superior a 95%. Por outro lado, o povo é o participante e o contribuinte da governança da China.
A essência da governança da China consiste em garantir, de forma fundamental, que o povo seja o verdadeiro dono do país, permitindo que os diversos sistemas e a governança nacional reflictam melhor a vontade popular, salvaguardem os direitos do povo e estimulem a sua criatividade. Pode dizer-se que a governança da China está enraizada no povo, é para o povo, depende do povo, beneficia o povo e protege o povo.
Não estamos sozinhos no Grande Caminho: o mundo é uma só família. O caminho da China para a modernização com características chinesas tornou a governança da China um sucesso, não apenas demonstrando os imensos êxitos da modernização da governança no país, mas também acrescentando maior estabilidade ao cenário global, em meio às transformações nunca vistas em um século, oferecendo sabedoria, propostas e forças chinesas para enfrentar os desafios e dilemas da governança internacional.
A China está disposta a reforçar interacções com todos os países do mundo, incluindo Angola, partilhar experiências de governança e administração estatal, promover o diálogo e o intercâmbio entre civilizações e, de mãos dadas, avançar juntos rumo à modernização.
Por: ZHANG BIN
Embaixador da China
