Cada africano carrega no seu DNA um dos direitos humanos fundamentais: o de ir e vir. Não precisamos nos referir à Conferência de Berlin de 1885 para, nós, enquanto africanos, percebermos que esse direito ficou limitado, em primeiro lugar, depois, restringido.
De lá para cá, o africano vive aprisionado e foi transformado num eterno imigrante ilegal. A vasta sabedoria da oralidade africana confirma que a África pré colonial não tinha fronteiras. Sim! Não tinha fronteiras. Wole Soyinka e Chinua Achebe certificam essa realidade.
As fronteiras da África pré-colonial era dos usos, dos costumes, dos hábitos, dos rituais, das divindades e dos ancestrais. Diferente das fronteiras ocidentais, que se referem aos espaços físicos, as africanas pré coloniais eram culturais.
Por essa razão, confirma a história, que os primeiros europeus, comerciantes, foram acolhidos pelos africanos. A resistência africana começa com a percepção da limitação do espaço fisico.
Por isso, a luta pela reconquista daquele direito humano fundamental persegue a alma humana. Qual água mole em pedra dura, a ideia de uma África onde os africanos possam circular sem vistos deixa de ser apenas um sonho e ganha contornos de projecto político, económico e social, concreto.
Angola recebeu, hoje, 17 de Setembro, em Cabinda, um grupo de turistas panafricanistas, promotores do projecto “mobilidade em África sem vistos para africanos” Mas o que isso significa, na prática, para o continente? Mais do que facilitar viagens, a campanha toca no cerne da identidade africana: a possibilidade de reconstruir a unidade de um continente fragmentado por fronteiras herdadas da colonização.
Ao propor a mobilidade livre, a iniciativa Trans African Tourism and Unity, que arrancou a 18 de Agosto, em Acra-Ghana, ecoa a Agenda 2063 da União Africana e projecta uma visão de integração económica, social e cultural, onde os africanos podem reconhecer-se uns nos outros sem barreiras artificiais.
Felizmente, o Estado angolano, por intermédio do Ministério do Turismo, dirigido pelo jovem Ministro Márcio Daniel providenciou apoio institucional para a entrada e estadia dos turistas. A mobilidade livre traria ganhos imediatos e palpáveis.
É a concretização da icónica frase de um dos poemas de Agostinho Neto: “havemos de voltar”. No caso, é o regresso ao exercício de um direito humano fundamental, de movimentarse livremente na própria moradia.
Essa mobilidade fortalecerá o turismo, com destinos e locais mais competitivos globalmente. Fortalecerá o comércio, abrindo espaço para que pequenas e médias empresas cresçam além das fronteiras nacionais.
O intercâmbio cultural e académico reforçará o orgulho africano e criará redes de inovação. A mobilidade livre atrairá mais investimento, pois um cotinente conectado transmite confiança a investidores e acelera cadeias de valor regionais.
No entanto, o desafio dos estados africanos coloniais e independentes reside na soberania nacional cuja alma repousa nas suas fronteiras. Diga-se em favor da verdade: a fronteira cuja travessia não representa um sinal de insegurança, não tem valor.
Essa é a característica principal da fronteira no conceito ocidental, adoptado pelos africanos. Porém, não devemos nos esquecer que aquilo que hoje conhecemos por União Europeia, começou em 1985 com cinco países.
Os desafios que uma mobilidade livre em África, colocam sobre a segurança são reais. Mas esses riscos não superam o grito de liberdade dos africanos, do Cabo ao Cairo, não superam as assimetrias económicas e as desigualdades que abraçam o continente e dizimam os seus povos, um a um desde a nascença.
É preciso ousadia. A decisão do Governo do Gana de endossar a iniciativa seguido pelo Burkina Faso, RDC, Kenya e outros, é uma demonstração clara de que há luz nesse caminho. É expectável que os outros governos sigam o exemplo, com as devidas ponderações.
A mobilidade livre em África tem de deixar de ser uma promessa e se tornar-se numa realidade transformadora. Uma realidade que colocará o continente não só como um espaço de oportunidades económicas, mas também como um continente capaz de reimaginar-se a partir da sua própria unidade cultural e antropológica.
Por: BALI CHIONGA
Analista Político
