Na segunda fase da greve que se prevê de 22 a 30 de Abril, poderão ser chamados os órgãos de comunicação social e os taxistas que estiveram de fora na primeira fase para aderirem à casa, conforme informou o porta-voz dos sindicalistas, Teixeira Cândido, durante uma conferência de imprensa realizada, ontem, em Luanda. Os sindicatos insistem em defender que actualmente em Angola, ninguém consegue viver com um salário de 32 mil kwanzas.
Segundo cálculos dos mesmos, a cesta básica em 2023, custava 288 mil kwanzas. Mas o caderno reivindicativo foi elaborado com um valor abaixo de 245 mil kwanzas. Em sede das negociações as centrais sindicais baixaram para 100 mil kwanzas. Em relação ao reajuste dos salários da função pública, os sindicatos apresentaram uma proposta de 250%, mas recuaram para 100%.
Os sindicatos pedem ainda a redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) para 15%, aumento de subsídios de prestação social, como aleitamento materno, abono familiar e subsídio de funeral. Outro ponto estruturante exigido pelas centrais sindicais é a da nomeação de um representante dos trabalhadores para o cargo de administrador não executivo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), para que este acompanhe como têm sido geridas as contribuições, mas é um assunto que já ponderaram.
Apesar das concessões feitas pelos sindicalistas, estes dizem notar clara falta de sensibilidade do Executivo, exemplificando que, nas rondas negociais, a parte do Governo aparece com carros que custam 200 milhões de kwanzas, mas não aceitam dar 100 mil kwanzas, como salário mínimo nacional. Teixeira Cândido foi mais longe ao referir que actualmemente 32 mil kwanzas serve apenas para comprar um saco de arroz e nada mais.
“Os trabalhadores angolanos estão a viver numa situação de indigência e alguns de escravatura”, desabafou. Fazendo alusão a um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o sindicalista fez saber, que o mesmo estabelece que quem vive com menos de 2 dólares/dia, vive na extrema pobreza e essa é a realidade angolana. “Já não há classe média, por isso, apelo a todos a aderirem à greve”.
Práticas de coação e descontos ilegais de salários serão levados ao Tribunal
De acordo com Teixeira Cândido, há relatos de trabalhadores que sofrem coações, ameaça de morte e descontos salariais ilegais, destacando a província de Benguela e os afectos ao sector da justiça. Para os casos confirmados, adiantou, serão levados à justiça, com base na Constituição da República e a Lei da Greve. “O Governo que por via da Assembleia Nacional fez aprovar a Lei da Greve é o mesmo que a viola”, lamentou.
“Nunca houve aproximação e neste momento não há outra data para voltar à mesa de negociações”, esclareceu, para mais adiante dizer que o Governo tem confundido a opinião pública, por via de alguns órgãos de comunicação social. As centrais sindicais apelam aos trabalhadores a não se inibirem face a ameaças pois, realçam, a luta é para continuar apesar das consequências. “Não estamos a fazer greves por vaidade é para a dignidade de todos, se não continuarmos a luta, todos vamos morrer de fome e da falta de medicamentos nos hospitais”, voltou a lamentar.
Propostas insuportáveis
O Executivo alega não ter dinheiro para satisfazer todas as exigências do caderno reivindicativo. A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, reiteradas vezes afirmara que todo e qualquer aumento salarial na função pública tem de ser suportável e sustentável, sob pena de agravar a situação social. No entanto, a responsável defende que o Executivo está aberto ao diálogo para encontrar o equilíbrio.
O Executivo decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48 mil kwanzas, para as pequenas empresas, 70 mil kwanzas, para médias empresas, e 96 mil kwanzas, para as grandes empresas, entretanto rejeitado pelos sindicatos. Importa referir que a primeira fase da greve geral na função pública decorreu de 20 a 22 de Março, a segunda está prevista de 22 a 30 de Abril, podendo haver outra de 3 a 14 de Junho.
MPLA é pelo diálogo
O Bureau Político do MPLA, em declaração recente manifestou-se solidário com os trabalhadores, tendo referido que compreende as reivindicações daí a sua solidariedade. Mas entende que tais reivindicações devem ser harmonizadas e equilibradas com a sustentabilidade das despesas. Para o MPLA, mais vale manter o actual salário mínimo ou outro a discutir, mas não nos termos agora proposto, porque segundo entendem, de nada adiantaria fazer aprovar um salário alto para depois não haver capacidade para pagar. O MPLA entende ser normal o exercício da greve, e na questão do ajuste salarial da função pública defende que seja faseado, em 25% anual, para se atingir os 100%.
UNITA acusa lideranças do país de serem culpadas das greves
Já a UNITA apoia a greve, por entender que o país têm condições para dar mais aos angolanos. A UNITA acusa a liderança do país de ser a culpada das greves, considerando que não tem visão, é corrupta, antipatriótica e insensível ao sofrimento do povo.
POR: José Zangui
