Para além da reabilitação e apetrechamento da antiga e nova Morgue Central de Luanda, a despesa de 45.385.000,00 de euros, autorizada por João Lourenço servirá para o surgimento de cinco morgues municipais e o apetrechamento da incineradora do Benfica, na cidade capital
Onze dias depois da publicação da reportagem sobre o estado lastimável em que se encontram as morgues em Luanda, na edição do dia 1 de Setembro do jornal OPAÍS, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou, no dia 12 de Setembro, a realização de despesas de construção, reabilitação e apetrechamento das morgues da província de Luanda.
No Despacho Presidencial tornado público apenas no dia 14 de Setembro, o PR autoriza a despesa no valor global de 45.385.000,00 (quarenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil) de Euros, o equivalente a 40.254.293.827,50 de kwanzas (no câmbio de 18 de Setembro), para a construção acima referida, bem como a fiscalização das empreitadas.
A disponibilização deste valor é justificada no documento presidencial com o facto de as instalações e equipamentos das morgues da província de Luanda se encontrarem num elevado estado de degradação e de deficiente estado técnico devido à sua antiguidade.
“Há a necessidade de se reabilitar e apetrechar as instalações existentes, ampliando a capacidade de actuação das morgue, incluindo os serviços de apoio, em virtude da urgência no asseguramento da continuidade dos serviços funerários e de medicina legal à população”, lê-se no documento a que o jornal OPAÍS teve acesso.
Os mais de 45 milhões de euros foram divididos em dois lotes de obras, sendo que o primeiro vai abarcar as de reabilitação e apetrechamento da antiga Morgue Central de Luanda, junto ao Hospital Josina Machel; construção e apetrechamento da nova Morgue Central de Luanda, no município do Kilamba Kiaxi; construção e apetrechamento da Morgue Municipal do Cazenga e o apetrechamento da Morgue Municipal de Viana, no valor global de 23.515.000,00 de euros.
O segundo, e último lote, vai abarcar a construção e apetrechamento da Morgue Municipal de Belas; construção e apetrechamento da Morgue Municipal de Icolo e Bengo; construção e apetrechamento da Morgue Municipal da Quiçama, e o apetrechamento da incineradora do Benfica, no valor global de 21.870.000,00 de euros.
Câmaras antigas desactivadas
Na reportagem sobre as morgues, publicada pelo jornal OPAÍS, a directora provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários, Vânia Vaz, tinha dito que em Luanda existem três morgues estruturantes, nomeadamente a Central de Luanda, a do Kilamba Kiaxi e a de Cacuaco.
Segundo a responsável, a morgue de Cacuaco está a funcionar em pleno, possui 56 gavetas e continua em reabilitação, faltando apenas alguns apetrechamentos. Relativamente à morgue do Kilamba Kiaxi, Vânia Vaz fez saber que a mesma está desactivada por conta das obras de que carece.
Quanto à Morgue Central de Luanda, a fonte disse que também está em normal funcionamento, sendo que decorre o processo de requalificação e apetrechamento.
A primeira fase, ocorrida no período de Dezembro de 2022 a Abril de 2023, com a colocação de novas unidades de conservação de cadáveres, possibilitou a requalificação dos balneários com a possibilidade de lavagem dos corpos com água canalizada e limpeza de sistema de esgoto.
Por outro lado, Vânia Vaz sublinhou que se deu início da segunda fase da requalificação e apetrechamento com equipamentos informáticos da referida morgue para a implementação do portal do munícipe, que é um processo que está em fase final de construção com o apoio da Administração Geral Tributaria (AGT).
Tendo em conta que todo equipamento tem o seu tempo de vida útil, a directora provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários disse que houve a necessidade de se desactivar as câmaras antigas para se criar as condições para as futuras obras que se avizinham.
“Tendo em conta o crescimento demográfico da província de Luanda e de formas a melhorar a prestação de serviço fúnebres aos cidadãos, está previstoaa construção de morgues municipais neste quinquénio”, assegurou.
