O país está a viver um momento crucial na sua história. Na verdade, está-se perante uma encruzilhada que remete o executivo actual a optar por uma de duas hipóteses: · Conformar-se e decidir dar continuidade a erros do passado, gerando política difíceis de serem executadas e sem indicadores mensuráveis e claros de monitoria e fiscalização; ou ·Começar a materializar as reformas que se impõem, chamando a si a responsabilidade para o efeito, assumindo por isso os sacrifícios inerentes e marcar, desta forma, a história de Angola. Angola é sim um país que tem tudo para dar certo, mas para isso precisa olhar para dentro de si e encontrar as soluções dos seus principais problemas, por via da inclusão do Cidadão, em todo o seu processo de reformas.
POR: JOSUÉ CHILUNDULO
Os modelos mais comuns de desenvolvimento sugerem a endogeniedade dos processos, isto é, após um diagnóstico evidente das forças e fraquezas a disposição, geram-se oportunidades internas que, a curto e médio prazo, podem produzir resultados. O debate actual e factual chama para si a valorização dos “recursos produtivos locais” como condição sem qual não acontece a transformação dos indicadores socio-políticos, socioeconómicos e socio-demográficos. Nestes termos, para nossa realidade, o angolano precisa de ser o actor e o factor de transformação. Os processos de produção precisam deixar de ser meramente formais para passarem a ser reais. O caminho para a transformação passa por se elevar a agricultura para além dos formalismos do ano agrícola (distribuição de imputes agrícolas); O comércio precisa ser generalizado com retiradas de bloqueios burocráticos e o sector petrolífero precisa caminhar para o desenvolvimento da indústria petroquímica.
A exploração das valências comerciais locais e o estabelecimento de uma plataforma logística funcional (construção de vias de comunicação e centros agropark’s), aumentaria a produtividade económica, e induziria o aumento do grau de diversificação produtiva. A diversificação produtiva, resultará da capacidade coordenada de se estimular o investimento, seja naturalmente por expectativas de lucros, seja por alguma interferência exógena/subjectiva sobre as decisões dos agentes económicos; Assim, faz-se urgente e necessária uma reflexão sobre que alterações deverão ser executadas, para que se criem condições no mercado interno, decorrentes do fluxo dos investimentos públicos e não só, que estimulem, ao mesmo tempo, as expectativas dos potenciais investidores. Nestes termos, as premissas da pesquisa de Richard Thaler, economista norte-americano que recebeu o prêmio Nobel de Economia de 2017 e um dos primeiros estudiosos a unir a economia à psicologia, pode servir de base para o começo do debate interno.
Segundo ele, “os seres humanos/ investidores não são sempre racionais e que suas escolhas baseia-se em questões subjetivas e culturais – muitas vezes, esses factores podem pesar até mais do que a racionalidade”. A linha de pesquisa de Thaler, conhecida como economia comportamental, humaniza a economia e mostra que o comportamento das pessoas afecta movimentos na economia que não podem ser previstos ou explicados pelas diferentes teorias económicas. Os “decisores da política económica” precisão perceber que, de certa forma, a decisão de se investir no mercado nacional, por nacionais ou estrangeiros, não se circunscreve a posicionamentos meramente económicos; É preciso salvaguardar a igualdade de oportunidades e um maior respeito da propriedade e iniciativa privada que ultrapassem o “formal”, como requisitos necessários e suficientes para uma sociedade ser “distributivamente” mais justa.
A multidimensionalidade do conceito de desenvolvimento, que inclui, por exemplo, melhorias nos indicadores sociais, remete-nos a processos de transformação estrutural, no qual, o aumento da produtividade não se compadece com a “ lei de menor esforço”; Esse raciocínio transpõe-se, facilmente, para uma carteira de liberdades e benefícios a serem divulgados, para que os investidores se sintam estimulados a pensar Angola. O que quer dizer que, a viabilização da oferta elástica de trabalho, passa, por exemplo, pela elevação de subsídios fiscais que estimulem o aumento do emprego no sector privado e aumentem os retornos crescentes de escala nos diferentes sectores. Um dos desafios a ser enfrentado na área do desenvolvimento económico local, nos próximos tempo, em Angola, tem sido a apreciação empírica do tema “recursos produtivos locais”.
A estratégia passa por utilizar a composição do PIB municipal (com destaque à indústria e serviços), para se lidar com o tema de economias de diversificação. Por outro lado, procura-se enfatizar, por meio desses indicadores, mecanismos que operem intrinsecamente no âmbito de economias locais, ainda que não se neguem suas relações com áreas exteriores (dentro e fora do país). Em busca da melhor captação desses mecanismos, tem-se por orientação a selecção de espaços descentralizados, com o intuito de que se aproximem tanto quanto possível da ideia de pequenas economias ao longo do espaço nacional. Na actualidade, defende-se cada vez mais, as reformas com foco na competitividade, que simplifiquem o sistema e desonerem os investimentos e as exportações e, acima de tudo, cumpram com os principais requisitos indispensáveis a um Sistema Tributário Eficiente.
Urge um esforço massivo para reavaliação e requalificação da actual diversificação tributária, da simplicidade dos processos administrativos, da garantia de estabilidade das normas existentes, da preservação dos direitos e das garantias dos contribuintes, da transparência, segurança jurídica e dos prazos de recolhimento dos tributos. Precisamos, acima de tudo, reproduzir boas práticas das diferentes experiências de sucesso e adapta- las, com todo rigor a nossa realidade, enquadrando as nossas práticas num sistema estável, com características expansionistas, suportado por um maior equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo que permitirá uma maior estabilização económica dos diferentes agentes económicos (famílias, empresas e o sector produtivo do Estado). Impõe-se que assim seja… O País merece e Nós agradecemos!
