O Instituto Nacional da Criança (INAC) recebeu 1.033 de núncias de violência contra crianças em todo o país entre os dias 24 e 30 de Maio, através da linha telefónica 15015 (SOS Criança)
Entre os casos mais graves registados durante o período, destaca-se o de uma bebé de apenas quatro meses de idade que sofreu queimaduras graves no rosto, alegadamente provocadas pela própria mãe, que se encontrava em estado de embriaguez. Os dados foram apresentados pela porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, que apontou as províncias do Bié, Luanda, Lunda Norte e Uíge entre as que registaram ocorrências mais preocupantes.
Segundo a responsável, das 1.033 denúncias recebidas, 125 estão relacionadas com fuga à paternidade e disputa de guarda de menores, 93 referem-se ao trabalho infantil, 76 à violência física e psicológica, 18 a abuso sexual e nove a abandono de crianças, além de outras situações de vulnerabilidade reportadas à instituição. No Bié, o INAC recebeu 87 de núncias, entre as quais dois casos considerados particularmente graves.
O primeiro refere-se ao alegado abuso sexual de uma adolescente de 12 anos de idade, ocorrido no município do Andulo. De acordo com a denúncia, a menor terá si do abusada por um homem de 35 anos, vizinho da sua tia, durante o período em que passava fé rias na residência da familiar. O caso resultou numa gravidez que já se encontra no quinto mês de gestação.
O segundo caso envolve uma criança de apenas quatro meses de vida, que sofreu queimaduras graves após a mãe, alegadamente sob efeito de bebidas alcoólicas, ter colocado o rosto da bebé sobre um fogareiro aceso. A gravidade do caso gerou preocupação entre as autoridades de protecção da criança, que encaminharam a situação para os órgãos competentes para investigação e acompanhamento social.
Na província de Luanda, foram registadas 147 denúncias, incluindo vários casos de abuso sexual contra menores. No município da Maianga, foi de nunciado o abuso sexual de uma criança de três anos de idade do sexo masculino. Segundo a in formação recebida pelo INAC, o alegado agressor é um adolescente de 14 anos que se terá aproveitado de um momento em que a vítima brincava na residência da família. Já no município da Samba, uma menina de 12 anos foi alegada mente abusada pelo próprio pa drasto.
A denúncia indica que o suspeito aproveitou-se da ausência da mãe da criança, que se encontrava no mercado, para consumar o acto. Outro caso preocupante foi reportado em Cacuaco, onde uma menina de 11 anos terá sido vítima de abusos sexuais recorrentes praticados por um vizinho de 15 anos de idade, amigo do irmão mais velho da vítima.
Segundo o INAC, os abusos terão resultado numa gravidez actualmente no quarto mês de gestação. Na Lunda-Norte, a instituição registou 19 denúncias, seis das quais relacionadas com abuso sexual. Entre os casos destacados está o de uma criança de dois anos de idade, do sexo masculino, alegadamente abusada por um adolescente de 15 anos no município do Dundo.
Ainda na mesma localidade, uma adolescente de 15 anos denunciou ter sido abusada sexualmente pelo próprio tio materno, um homem de 50 anos. Segundo a in formação avançada pelo INAC, o suspeito foi surpreendido em flagrante delito.
Na província do Uíge, foram registadas 26 denúncias. Entre elas, destaca-se o caso de abando no de uma criança com cerca de um ano de idade, encontrada viva dentro de um saco plástico nu ma lixeira. A descoberta mobilizou as autoridades locais e os serviços de assistência social, que procederam ao resgate da criança e ao seu encaminhamento para acompanhamento especializado.
Perante o elevado número de ocorrências, o INAC voltou a alertar para a necessidade de reforçar a vigilância e a protecção das crianças, apelando à denúncia de qualquer situação de violência, negligência ou abuso. Segundo Rosalina Domingos, todas as ocorrências recebidas através da linha SOS Criança foram encaminhadas para os comandos municipais e provinciais da Polícia Nacional de Angola, bem como para os serviços provinciais do INAC e para as direcções locais da Acção Social, com vista à investigação e assistência às vítimas.
A instituição recorda que as de núncias podem ser feitas através da linha gratuita 15015, de forma anónima e confidencial, bem como por intermédio do portal da criança e do serviço de mensagens disponibilizado pelo INAC.
