A Comissão Nacional Preparatória do 9.º Congresso Ordinário do MPLA reafirmou, ontem, que o processo orgânico em curso decorre com normalidade e dentro dos Estatutos do partido, e esclareceu a distinção entre manifestações de intenção e candidaturas formalmente apresentadas, no âmbito das preocupações levantadas pelo militante Higino Carneiro
De acordo com o comunicado final da reunião da Comissão Nacional Preparatória do 9.º Congresso Ordinário do MPLA, lido pelo secretário para Informação e Propaganda do partido, Esteves Hilário, apenas um militante formalizou candidatura à presidência do partido, trata-se do actual líder, João Manuel Gonçalves Lourenço, cujo processo se encontra em fase de tramitação e apreciação nos termos regulamentares.
A Comissão acrescentou que o MPLA é um partido com longa trajectória histórica e rege-se pelos seus Estatutos, aprovados no VIII Congresso Extraordinário e publicados no Diário da República, III Série, n.º 101, de 3 de Junho de 2025, em conformidade com a Constituição da República de Angola e a Lei dos Partidos Políticos.
Esclareceu igualmente que a condução do processo electivo interno é assegurada pelos órgãos em funções, nos termos dos artigos 59.º e 77.º dos Estatutos, não existindo incompatibilidade na permanência dos órgãos cessantes até à eleição dos novos órgãos no congresso.
A Comissão refere ainda que os órgãos e organismos de direcção do partido mantêm a plenitude das suas funções até à sua substituição em congresso, sublinhando a continuidade institucional. Por outro lado, a Comissão Nacional Preparatória entende que as estruturas do partido e as suas organizações sociais devem continuar a desenvolver as suas actividades com normalidade, podendo manifestar apoio ao partido e à sua liderança em funções.
Balanço da primeira fase do pro cesso orgânico
A reunião avaliou também a primeira fase do processo orgânico, referente às Assembleias de Balanço e Renovação de Mandato dos Comités de Acção do Partido. Segundo os dados apresentados, foram realizadas 53.797 assembleias, num total de 55.309 previstas, o que corresponde a uma execução de 97%. Neste processo, participaram sete milhões 779 mil 257 militantes, dos quais 55,8% são mulheres e 44,2% são homens.
Novas adesões
O órgão preparatório saudou ainda o ingresso de novos militantes em todas as províncias do país, no quadro do processo or gânico em curso, considerando o facto como sinal de vitalidade das estruturas de base. Foi igualmente realçada a for ma ordeira, disciplinada e mar cada pelo espírito de camaradagem com que decorreu esta fase.
A Comissão apreciou o programa das Conferências de Balanço e Renovação de Mandato das estruturas do partido junto das comunidades angolanas no exterior, tendo recomendado a constituição de grupos de acompanhamento. Foram igualmente analisadas as Conferências Comunais, previstas para decorrer entre 18 e 30 de Junho, estando assegurado o supor te material e financeiro para a sua realização.
