Falta de pagamento de subsídios de isolamento no Namibe gera contradições entre estruturas da educação

Professores de quatro municípios, nomeadamente Camucuio, Bibala, virei e Tômbwa, continuam sem receber 14 meses de subsídios. Por conta desta situação, foi decretada uma greve dos professores nesta zona. Direcção municipal da Bibala desmente Gabinete Provincial da educação, o que os coloca numa situação de contradição

O não pagamento dos subsídios de isolamento aos professores dos municípios de Camucuio, Bibala, Virei e Tômbwa, na província do Namibe, está a expor contradições entre o Gabinete Provincial da Educação e a Direcção Municipal da Educação na Bibala. O incentivo, criado pelo Decreto Presidencial n.º 67/23 de 7 de Março, estabelece o pagamento de 30% do salário aos funcionários públicos colocados em zonas de difícil acesso e deveria estar a ser implementado em todo o país desde o primeiro trimestre de 2024.

Apesar disso, docentes destes municípios afirmam que continuam sem receber 14 meses de subsídios em atraso, situação que motivou greves e desentendimentos institucionais. Após assembleias de trabalhadores, o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) decretou uma greve interpolada entre Setembro e Novembro de 2024. A paralisação foi suspensa ainda em Setembro, depois de o governador provincial, Archer Mangueira, ter garantido no município da Bibala que a situação seria resolvida em 30 dias — prazo que não foi cumprido.

A falta de avanços levou o SINPROF na Bibala a convocar nova greve a partir de 19 de Novembro, exigindo o pagamento integral dos subsídios em atraso. No entanto, a paralisação foi novamente suspensa a 1 de Dezembro, após negociações que, segundo os professores, ocorreram de forma unilateral entre o Governo Provincial e a Direcção Provincial do SINPROF.

POR: João Katombela, no Namibe