O Tribunal Supremo vai dar início, amanhã, 14 de Setembro, ao julgamento de José Domingos Roque de Oliveira, antigo director do Instituto Nacional de Desminagem, cujo processo está numerado como 41/22.
O arguido é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, em concurso real com o crime de danos, previsto e punível pelo artigo 410.º, n.º 1, com referência ao artigo 392.º, alínea c), do Código Penal Angolano.
O processo tem como relator o venerando juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes.
O Ministério Público será representado pelo procurador Lucas Ramos, enquanto a defesa do arguido estará a cargo do advogado Nelson de Andrade.
