A sociedade Mineira do Cuango, na Lunda-Norte, está a ser acusada pela Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) de intimidar trabalhadores grevistas, com a força de polícias que, por meio de armas de fogo, obriga-os a regressar aos trabalhos. A direcção da empresa nega as acusações
A denúncia foi feita pelo secretário nacional para área jurídica e de imprensa da CGSILA, Avelino Calunga, que denunciou alegações de que os trabalhadores estão a ser vítimas de maus tratados pela diamantífera, por conta de uma greve que está a ser observada desde o passado dia 20 de Julho. No entanto, de acordo com o sindicalista, a direcção da Sociedade Mineira do Cuango está a optar pelo desrespeito à lei, furtando-se de quaisquer negociações, preferindo usar forças conjuntas da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas, a fim de forçar os trabalhadores a levantarem a greve.
“Apelamos às autoridades para que tomem todas as providências necessárias de modo a se pôr fim à barbaridade que se observa no município do Cuango, onde militares das Forças Armadas e da Polícia Nacional, fortemente armados com materiais bélicos, estão a coagir os trabalhadores Sociedade Mineira”, alertou. Avelino Calunga avançou ainda que a empresa em causa decidiu silenciar os grevistas através desses efectivos dos órgãos de defesa e segurança do país que, com ar- mas apontadas às costas, os força a retomarem, imediatamente, os trabalhos.
O responsável da CGSILA avançou que os actos constituem uma evidente ofensa aos pressupostos da lei, uma vez que não entende a relação entre uma sociedade mineira privada e os órgãos judiciais, e os de defesa e segurança do país. “A Sociedade optou por silenciar os sindicalistas da Comissão Sindical da Sociedade Mineira, recrutando militares das Forças Armadas e da Polícia Nacional, juízes, e obrigar que os trabalhadores trabalhem sob ameaça de armas de fogo apontadas às suas costas”, referiu.
“Nós não recrutamos forças armadas”
Contactado pelo jornal OPAÍS, o presidente do Conselho de Ad- ministração da Sociedade Mineira, Artur Gonçalves, explicou que a presença de efectivos dos órgãos de defesa e segurança deveu-se a uma orientação baixada pelo Tribunal da Comarca do Cuango, a fim de estes reporem a legalidade. “Os nossos advogados pediram ao Tribunal que mandasse repor a legalidade. Nós tínhamos os grevistas a fazer barricadas dentro da empresa, para que nós não nos movimentássemos. O Tribunal recorreu à Polícia Nacional para repor a lei. Nós não recrutamos, nem temos como recrutar forças armadas”, explicou.
Greve infundada
Na última assembleia de trabalhadores, de acordo com o PCA, estes decretaram uma paralisação da empresa, o que fez com que a direcção se deslocasse até à mina, a fim de manter um contacto directo com o grupo, uma vez que estavam respondidos os 26 pontos do caderno reivindicativo. Os esforços envidados não foram suficientes para evitar a greve considerada infundada pela direcção da empresa, já que os trabalhadores diziam estar paralisados, a fim de exigirem a destituição de três membros do conselho de administração. “Abordamos a comissão sindical para saber por que razão tinha entrado em greve, e esta limitou-se a responder que estava a entrar em greve porque entendiam que três membros da empresa tinham de sair, nomeadamente o presidente do conselho, o director das operações mineiras e o director administrativo”, disse.
Consultados os advogados da em- presa, entendeu-se que os motivos da greve não constavam do caderno reivindicativo dos trabalhadores. Por isso, a Sociedade submeteu ao Tribunal da Comarca do Cuango uma providência cautelar, solicitando a suspensão da greve. Passados cerca de 10 dias, a instituição judicial notificou as partes, e o juiz deu razão à empresa diamantífera, orientando, de segui- da, a suspensão imediata da greve, no entanto, a comissão sindical entendeu desrespeitar a ordem do Tribunal, segundo Artur Gonçalves. “Nós, enquanto Sociedade Mineira, não temos poderes para obrigá-los a respeitar. Quando o tribunal recorre à Polícia para repor a lei, deixa de ser responsabilidade da Sociedade”, adiantou.
