Um grupo de 26 docentes da cidade de Ndalatando foi baixado de categoria, face a uma suposta política de rotatividade. Professores do IIº Ciclo foram transferidos para o Iº Ciclo, situação que os inquieta
Por: Madona Lourenço
Um grupo de 26 professores da Escola Secundária do IIº Ciclo, vulgarmente conhecida por INE Comandante Benedito, em Ndalatando, província do Cuanza-Norte, manifestaram ao O PAÍS o seu descontentamento com a alegada política de rotatividade da Direcção Provincial da Educação, que ditou o destino deste colectivo para escolas com níveis inferiores. Este processo já teve resposta negativa por parte de algumas direcções de escolas, como referiram, dentre as quais está a Escola Missionária Santa Maria Gorett, que alegaram não poder receber os transferidos com hábitos de corrupção e por não terem solicitado outros professores.
Os queixosos, que preferiram o anonimato, adiantam que não houve uma comunicação prévia, tendo salientado que, até então, tal situação só aconteceu apenas no Instituto Médio Normal de Educação (INE). Essa medida foi tomada de ânimo leve por parte da Direcção Provincial da Educação, ao ponto de apanhar os professores totalmente desprevenidos, já que, no princípio do ano lectivo, os mesmos se preparavam para começar as sessões de aula na sua escola habitual.
O facto de terem sido transferidos para instituições escolares do Ensino Secundário do Iº Ciclo aumentou o desconforto dos docentes, que, a dada altura, julgaram que o processo influenciaria negativamente as suas categorias. “Nós já tínhamos começado com as actividades lectivas, porque já possuíamos horários e turmas, só depois de duas semanas é que fomos surpreendidos com uma orientação da direcção provincial, segundo a qual éramos obrigados a abandonar as salas de aulas e apresentarmo-nos na repartição municipal, a fim de levantarmos novas guias de encaminhamento”, frisou um dos queixosos.
Os entrevistados referem ainda que, após a referida recomendação, procuraram buscar uma satisfação da parte do director da escola, entretanto, este alegou que não tinha conhecimento das transferências do colectivo de professores. Recebeu apenas orientações para que os mesmos fossem dissipar as suas dúvidas perante as instâncias superiores.
“Por aquilo que sabemos, cabe à direcção da escola gerir os funcionários da instituição e fazer um plano de necessidade de pessoal, para solicitar às entidades superiores a cobertura de vagas, estando também sob a sua alçada o parecer sobre a saída de trabalhadores do estabelecimento de ensino”, informaram os ressentidos, tendo realçado que a transferência ainda reservava ao professor a iniciativa do referido processo.
Os professores visados ainda tentaram manter contacto com a directora provincial, no sentido de buscar um esclarecimento da situação, mas esta dirigente negou-se a reunir com os docentes, tendo-se limitado a lhes dizer que a decisão estava tomada e não se falava mais do assunto.
Outra situação que inquieta os educadores tem a ver com o facto de terem feito a preparação metodológica, os seminários para o nível médio, daí que os mesmos questionam a legalidade da decisão tomada, considerando propositado o incumprimento do aviso prévio.
Alegada violação das normas
Os professores acreditam na violação dos princípios administrativos por não terem sidos notificados sobre a transferência com a devida antecedência. Contaram que, durante o mês de Janeiro, por duas vezes, o governador da província, José Maria Ferraz dos Santos, havia anunciado, pela rádio, que, no município de Cazengo havia professores que seriam movimentados por envolvimento em actos de corrupção e assédio.
Por isso, essas fontes, ao princípio, esperavam a convocatória dos acusados por parte das entidades competentes, já que o governador alegou ter recebido tais informações por via de denúncias anónimas.
“No mês de Janeiro, todos nós estávamos na espectativas para saber quem eram os professores que estavam envolvidos em assédio e corrupção e que o governador e outras entidades mantivessem contacto com os supostos acusados, antes de tomarem qualquer medida”, anunciaram, observando que, a ser verdade, a transferência dos homens do giz para outras escolas não ia resolver o assunto.
Eles encorajam os acusadores a formalizarem uma queixa-crime junto do tribunal, de modo a evitar que os munícipes de Ndalatando julguem que os 26 professores é que são corruptos e os assediadores de que se falava. Os visados questionaram-se também como era possível que a propalada rotatividade só estava a acontecer no INE Comandante Benedito.
Informaram, a seguir, que apesar da medida de contenção nas informações, por parte dos responsáveis, as vagas forçadas no INE ainda não estavam cobertas, o que remeteu a instituição a um quadro de falta de aulas.
“No nosso entender, não se preparou professores para nos substituir, pois existem no leque das cadeiras do INE disciplinas de especialidades raras que ainda está difícil encontrar professores formados em tais áreas do saber”, referiram, sem avançar detalhes.
Intenções do sindicato chumbadas Vendo que não adiantava continuar a negociar com a directora provincial da educação, os 26 professores transferidos escreveram ao sindicato provincial dos professores, a fim de este órgão intermediar a sua causa.
Com os defensores da classe analisaram a lei da educação e confirmaram que a medida havia violado alguns preceitos, razão pela qual incentivaram os sindicalistas a encontrarem-se com a dirigente do ensino na província, a fim de se chegar a meio-termo.
A tentativa dos homens do sindicato também não foi bem-sucedida Esgotadas que foram os esforços preliminares, o colectivo de docente teve a iniciativa de escrever para o Governador, tendo dado a entrada do documento referenciado no dia 20 de Fevereiro do ano em curso. “Mas até aqui não temos nenhuma resposta”, frisaram.
Advogado no processo
“Contactamos também advogados e estão a estudar o caso para podermos impugnar o acto administrativo e nós pretendemos que o Ministério da Educação e até mesmo o Governo da Província abra um inquérito para se apurar, e se nós tivemos culpa, então que nos responsabilizem criminalmente” desabafaram, censurando a alegada política de rotatividade.
No Decreto 33/91, de acordo com os insatisfeitos, estão bem claros os procedimentos sancionais, no caso de se provar que um professor comete uma infracção, pois, o mesmo aconselha a mover-se um processo disciplinar em curso.
“Ademais, em Janeiro deste ano, todos os arrolados nesse processo injusto receberam a confirmação positiva da sua avaliação de desempenho e nunca tiveram qualquer registo negativo por parte da direcção da escola onde trabalhavam”, observaram.
Segundo os entrevistados, em Ndalatando existe uma luta tremenda para leccionar no Instituto Médio Normal de Educação ou simplesmente escola de formação de professores.
Sendo a directora provincial nova, há tendência de facilitar o sonho de alguns colegas, que, de algum tempo a esta parte, se voluntariaram aos mecanismos de bajulação extrema. “O nosso bom nome já está manchado, porque, na rua, apontamnos o dedo dizendo que nós somos corruptos e assediadores”, lamentaram.
Responsável da educação pondera o assunto
Contactada por O PAÍS, a directora provincial da Educação, Maria Manuela de Lemos, desmentiu as alegações dos professores, justificando que a medida foi tomada no âmbito da política de rotatividade. A directora do Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Norte acrescentou dizendo a esse jornal que os 26 professores foram transferidos no quadro do procedimento normal e de uma dinâmica do sector, reprovando, por isso, os motivos para tanto alarido.
Em relação às queixas que dão indicativo de alguns não terem sido recebidos nas instituições a que foram transferidos, Maria Lemos garantiu não ser verdade. “Eu lamento muito que tenho no sector professores que faltem com a verdade e ninguém aqui alegou assédio e corrupção, é um procedimento que é comum acontecer”, reiterou Maria Lemos, revelando que, ao longo do ano, se transferiram mais de 100 professores.
A responsável pediu a compreensão dos visados, de forma a não a encararem como a protagonista isolada da medida, pois se trata de uma que vai tornar o sector mais equilibrado. “Esses professores têm a intenção de permanecer nas escolas onde estavam e estão a fazer de tudo para que isso aconteça”, frisou. Finalmente, a directora lembrou que, independentemente das categorias, os professores têm de estar preparados para dar aulas em qualquer nível do ensino geral.
Director do INE reafirma continuidade de aulas
Nicolau João, director do INE Comandante Benedito, refutou as informações segundo as quais a escola que dirige não está a ter aulas. “Os alunos todos estão em aulas, porque, para cobrir o lugar deixado pelos 26 professores, nós já recebemos outros professores vindo de outras escolas”, explicou Nicolau João.
O director confirma que as transferências de professores levada a cabo pela direcção provincial obedece ao contexto de rotatividade, uma vez que, desde Fevereiro de 2018, também saíram docentes das escolas Missionária Santa Maria Gorett e de outras instituições.
“Penso que é uma situação normal e isso não dá motivo de descontentamento por parte dos professores porque ninguém tira a categoria, houve apenas movimentação de professores de uma escola para outra”, adiantou o director. Ainda assim, deixou escapar que, se a sua direcção fosse avisada com antecedência, teria o cuidado de não distribuir horários aos professores queixosos.
Relactivamente a informação segundo a qual alguns professores transferidos estavam a ser rejeitados nas escolas-destino, Nicolau João ponderou asseverando que tomou conhecimento de um docente que calhou na escola Missionária Santa Maria Gorett e não aceitou estar aí por ser da confissão religiosa Testemunhas de Jeová.
