O ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reconheceu, em Benguela, que alguns recursos minerais em Angola estão a ser alvos de exploração desenfreada e ilegal por parte de alguns cidadãos, com destaque para estrangeiros, citando como exemplo o ouro e pedras ornamentais
O governante refere que, como especialista do sector, sempre defendeu a posição de que os recursos minerais deviam ser explorados no estrito cumprimento do previsto no Código Mineiro e legislação ambiental. O ministro reconhece exploração desenfreada, advertindo, pois, que o cidadão que, conhecendo as balizas legais e, ainda assim, explorar de forma irregular os recursos, será devidamente combatido.
Falando à margem da visita de Estado do Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, naquela cidade, Diamantino Azevedo, esclareceu que o seu ministério não vai tolerar acções avessas ao Código Mineiro. “Portanto, não quero negar que não haja actividade ilegal nos minerais, mas nós temos usado todos os meios pedagógicos e coercivos para quem tentar fazer esse tipo de exploração”, disse.
Desta feita, o governante admite estar em curso uma série de acções tendentes à responsabilização de presumíveis infractores. Entretanto, refere que quem se propõe a explorar qualquer tipo de recursos em Angola tem de fazê-lo respeitando a legislação, significando, objectivamente, ter à sua disposição um kit mineiro outorgado pelo seu pelouro e/ou outras entidades competentes do Estado.
“Com excepção de que, no âmbito da delimitação de competências, foi feita dos Recursos Minerais para a Construção Civil e delegado para os governos provinciais passarem autorização destes”, explica.
Hambo e Namibe
A preocupação do governante surge numa altura em que províncias como Huambo e Namibe se vêm debatendo com problemas de exploração ilegal de ouro e pedras ornamentais, tendo como destino alguns países da Ásia. Num outro ângulo da sua abordagem, o ministro salienta que, no quadro das alterações climáticas, embora o país esteja consciente deste imperativo mundial, não se vai abdicar da exploração de usufruto dos recursos naturais “Não quero negar que não haja actividade ilegal nos minerais, mas nós temos usado todos os meios pedagógicos e coercivos para quem tentar fazer esse tipo de exploração” Ministro Diamantino Azevedo de que dispõe, mas tem defendido, em fóruns de alto nível mundial, que quer participar numa transição energética justa e que respeite também os interesses “nos nossos países, no caso concreto o de Angola.
Nesse sentido, nós estamos a trabalhar para que continuemos a explorar o nosso petróleo, o gás e os outros recursos minerais.É bom ter em conta que a transição energética não acontecerá sem recursos minerais”, considera. De acordo com Diamantino Azevedo, não será tão cedo que se vá encontrar todos os produtos que substitua tanto os recursos fósseis como os minerais, de modo a continuar a usufruir-se e, deste modo, melhorar a qualidade de energia, na perspectiva de permitir o acesso desta à população do país.
“O que nós queremos é, cada vez mais, melhorar a exploração de petróleo e gás em termos ambientais, efectuar a descarbonização, reduzir a emissão de metais e, acima de tudo, fazer essa exploração e transformar também os nossos recursos minerais também cá, no nosso país, e assim podermos providenciar mais energia e melhor qualidade para o nosso povo e para o desenvolvimento socio- económico”, sustenta.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
