O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tornou público o resultado final do concurso curricular destinado ao provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola, concluindo o processo de selecção conduzido pelo órgão responsável pela gestão e disciplina da magistratura judicial.
A medida surgiu na sequência de sete reclamações apresentadas por concorrentes que contestaram alguns critérios de avaliação, sobretudo os relacionados com a experiência profissional comprovada e o mérito profissional geral.
As reclamações foram apreciadas numa sessão extraordinária do plenário realizada em Fevereiro deste ano, na qual o órgão decidiu admitir os pedidos e determinar que o júri do concurso procedesse à reavaliação de todas as candidaturas admitidas.
Concluída a nova análise, foram definidos os candidatos apurados para o preenchimento das oito vagas.
Para os seis lugares reservados a magistrados judiciais, Manuel Pereira da Silva lidera a classificação com 19 valores, seguido de Cláudia Maria Fernandes Domingos, com 18 valores. Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Tânia Marisa Araújo Pereira Brás e José Sequeira Lopes surgem na lista com 17 valores.
No caso das duas vagas destinadas a juristas de mérito, ficaram posicionados Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo, ambos com 18 valores.
De acordo com o relatório final, a classificação foi definida com base nos critérios estabelecidos no regulamento do concurso, entre os quais a antiguidade na magistratura judicial ou no Ministério Público, antiguidade como jurista de mérito, experiência profissional comprovada, formação académica e mérito profissional geral.
