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Lei do Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos sem “forças” para travar contrabandistas de combustível em Cabinda

Jornal OPaís por Jornal OPaís
11 de Julho, 2025
Em Reportagem

A Lei sobre o Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos (Lei n.º 5/24, de 23 de Abril), actualmente em vigor no país, parece estar longe de produzir os objectivos preconizados, uma vez que os traficantes, através da actividade criminosa de contrabando, continuam a obter vantagens económicas e lucros fabulosos com o descaminho de grandes quantidades de combustíveis para fora do país

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Cabinda, a par da província do Zaire, está no topo da pirâmide do país no que toca ao contrabando de combustível para os países vizinhos, designadamente, a República Democrática do Congo (RDC) e República do Congo, vulgo Brazzaville.

Ultimamente, o excesso de viaturas nas bombas de abastecimento, criando filas e engarrafamentos nas horas de ponta, deixa, de algum modo, transparecer que a província regista escassez de combustível.

Para apurar as razões do excesso de viaturas nas bombas de abastecimento, uma comissão técnica da secretaria provincial da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, encabeçada pelo responsável máximo, Henrique Bitebe, deslocou-se ao Terminal Oceânico de Fútila, adstrita à Sonangol, para saber da instituição as quantidades de combustível que a província recebe para satisfazer as necessidades do mercado.

POR: Alberto Coelho, em Cabinda

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