Cerca de 70 empresas estão na lista negra por incumprimento contratual com o Estado, segundo o director-adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), Aldemiro Matoso, que vaticina que este número pode aumentar de forma significativa. Economista adverte que os incumprimentos contratuais causam desperdícios dos recursos públicos
Aldemiro Matoso disse que muitos gestores públicos têm estado a proteger as empresas incumpridoras, alertando que muitas empresas estão sem condições para contratar com o Estado e têm apresentado documentos falsos para o feito.
Ouvido pelo OPAÍS, o economista Paulo Forquilha considera preocupante o número de empresas referidas acima, e acha que o problema, para além de ser jurídico ou administrativo, é também económico, institucional e de fórum ético.
No seu entender, as empresas envolvidas no caso de incumprimento contratual não falham apenas com Estado, afectam os cidadãos que esperavam por uma escola, uma estrada, um hospital, água, energia e outros serviços públicos.
“O Estado acaba por perder dinheiro, os projectos atrasam, os custos aumentam e a confiança no mercado da contratação pública fica também bastante fragilizada”, lamentou Paulo Forquilha adverte que os incumprimentos contratuais causam desperdícios dos recursos públicos, paralisação de obras, redução da eficiência do investimento público, atrasos no desenvolvimento local e menor capacidade do próprio Estado em transformar despesas públicas em crescimento económico.
