A visita do Primeiro-Ministro português a Angola, a partir de hoje, até à próxima quinta-feira, reabre uma nova era na cooperação entre os dois Estados que são, igualmente, membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Entre os pontos fortes da visita de Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD), está um volume de 17 acordos que Angola e Portugal prevêem assinar nos próximos dias.
Conforme dados a que o jornal OPAÍS teve acesso, os acordos versam, entre outros sectores, os ligados à mobilidade, formação de quadros e outros de interesses comuns.
Melhoria do quadro comercial
Para o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Vicente Soares, com a visita de Luís Montenegro, Angola e Portugal têm a oportunidade de reforçar as suas relações comerciais e alavancar os investimentos mutuamente.
Segundo o responsável, Angola tem necessidade de desenvolver a sua indústria transformadora, sobretudo no sector primário e secundário, pelo que Portugal pode ser uma mais-valia para a concretização deste objectivo.
“Portugal pode dar uma grande ajuda. Primeiro, pela experiência que tem, a julgar pelos longos anos que esteve em Angola.
Depois, pelo conhecimento da cultura e da língua. Portanto, Portugal tem consigo dados muito importantes que podem ajudar no quesito do crescimento económico e desenvolvimento”, apontou.
Vicente Soares defendeu ainda a necessidade de as trocas comerciais entre os dois países conhecerem uma alteração, com benefícios mutuamente vantajosos.
Conforme referiu, nos últimos anos, Angola tem estado mais a importar de Portugal do que a exportar, um quadro que, em seu entender, pode ser melhorado com a visita de Montenegro que, para além de Luanda, vai, igualmente, trabalhar na província de Benguela, durante os dias que estiver em Angola.
“Precisamos de não inverter o quadro, mas melhorar este quadro. Portanto, precisamos produzir aqui para exportar para Portugal.
E temos produtos que podem ser aproveitados, como a banana e o café”, defendeu. Importa referir que Angola é o segundo país da CPLP que Montenegro visita em 12 viagens feitas desde Abril na qualidade de Primeiro-Ministro, sendo que a sua última deslocação foi em Washington e a primeira em Madrid. Pelo meio, visitou a Suíça e foi a Cabo Verde.
Acordos judiciais para uma melhor tramitação dos processos contra corrupção
Por sua vez, Hamilton da Gama, politólogo e especialista em relações internacionais, considera Angola um país estratégico para Portugal, pelo que as partes devem aproveitar a visita para o reforço desta cooperação.
Todavia, com o crescer da comunidade angolana em Portugal e vice-versa, disse ser fundamental que, no âmbito das relações bilaterais, as partes tudo fazerem para o reforço dos laços nos aspectos ligados à segurança, educação, formação profissional e no segmento da justiça.
Sobre este último sector, Hamilton da Gama entende que as partes têm um longo desafio para a efectiva recuperação de activos angolanos em Portugal, um dossier que já vem do anterior governo de António Costa. Disse que, nesse quesito, devem os Estados discutir para encontrar as melhores soluções que beneficiem as partes. “É preciso que se encontrem vantagens mútuas.
Honestamente, não vejo Portugal a perder parte dos activos angolanos que tem e até ajudaram o país a sair da crise financeira que viveu.
Também não vejo a possibilidade de Angola, coercivamente, retirar os activos de Portugal que estão não só em espécie, como também em património imóvel”, frisou.
Para o interlocutor, é preciso que os Acordos Judiciais que venham a ser assinados permitam não só a recuperação de activos, como também a tramitação de processos. “E temos o exemplo do antigo vice-presidente da República, Manuel Vicente.
Temos ainda o processo de Álvaro Sobrinho e outros processos, que podem ser tramitados sem criar muitos irritantes na relação entre Angola e Portugal”, destacou.
PEC acelera cooperação entre os dois países
Angola e Portugal mantêm interligação económica que une os dois povos, resultante da profunda empatia em termos humanos, afectivos, linguísticos e culturais.
Quase cinco mil empresas portuguesas exportam para Angola, tendo atingido, em 2023, os 2,2 mil milhões de euros em bens e serviços exportados para Angola (um euro equivale a cerca de 900 kwanzas).
Este desempenho manteve Portugal, logo depois da China, como o segundo principal fornecedor do mercado angolano, ao lado das mais de mil e 250 empresas com capital português ou misto, que operam e investem em quase todos os sectores da economia angolana.
Os dois países contam, desde o dia 5 de Junho de 2023, com um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027.
O referido programa conta com um envelope financeiro indicativo de 550 milhões de euros, dos quais 500 milhões de euros serão disponibilizados em linhas de crédito, enquanto 50 milhões de euros serão destinados a programas, projectos e acções específicas.
