Mudança de paradigma

Houve épocas em que até parecia um coro devidamente ensaiado as ameaças que certos governantes faziam às empresas contratadas para diversas empreitadas.

Fossem elas de âmbito nacional, provincial ou municipal. Não obstante o pagamento inicial, dificilmente o Estado via arrancar a construção de infra-estruturas e, outras vezes, já na recta final desapareciam as empresas construtoras, os valores desembolsados e os seus proprietários transformavam-se em fantasmas.

Com o paradeiro supostamente incerto, o Estado era obrigado a voltar a abrir os cofres para atender às ne cessidades da população em vários domínios.

Dos contratantes, nos casos de ministros, governadores provinciais e administradores municipais, o que se ouvia eram ameaças de que iriam recorrer aos tribunais, mas a ver dade nos demonstrou ao longo dos anos que poucos são os empreiteiros que foram levados a tribunal, nem se conhecem as sentenças.

Com isso, por incrível que pareça, acabamos de ouvir relatos de obras que eram apontadas como tendo sido executadas, mas que nunca haviam saído do papel. Foram apontados como exemplos escolas, creches e até estra das que, provavelmente, nunca chegaram nem chegarão aos que seriam beneficiários.

Do lado oposto, enquanto uns acabaram prejudicados, outros viram as suas contas bancárias mais recheadas, acreditando-se que muitos tenham exportado o referi do capital para outras latitudes.

A ineficácia das autoridades, outrora, fazia com que mui tos suspeitassem que as empresas incumpridoras estivessem relacionadas aos interesses de alguns ou pertencessem a entidades com algum poder sobre estes.

Basta recuar para nos apercebermos de que muitas das denúncias e supostos processos que se diziam acabaram mesmo por morrer na praia, como se soe dizer. Nos últimos anos, apesar de receios iniciais, os sinais, embora ainda ténues, vão indicando para um sentido contrário.

Quando se aprovaram muitos dos projectos, entre os quais o Programa Integrado de Intervenção aos Municípios, por exemplo, havia receios de que o mesmo fosse também fazer das suas obras uma espécie de refúgio para empreiteiros desonestos que não iriam ser responsabilizados.

Mais do que os avisos do passado, que não passavam de meras retóricas, as autoridades decidiram rescindir com algumas empresas incumpridoras, proibindo-as, inclusive, de prestarem serviços ao Executivo. E espera-se, agora, que muitas delas sejam responsabilizadas criminalmente, caso tenham se apossado de valores das empreitadas sem que tenham cumprido com os contratos ou com as obras e serviços.