Há mais ou menos 6 dias, vi um video em que um meliante, de arma em punho, ameaçava um motorista e baleara alguém que iria prestar auxílio à vítima do assalto. Já não vi o resto. É claro que o aludido meliante não actuava sozinho em plena luz do dia.
No video, vê-se um motociclista a esperar por ele. E comentadores afirmam que eles roubaram uma pasta contendo mais de 3 milhões de kwanzas levantados numa agência bancária ali pertinho.
É claro que outro conivente é um profissional do tal banco. Aquela cena foi tão revoltante que logo me recordei duma opinião que, infelizmente, não fiz chegar formalmente à quem de direito, a qual consiste em incluir todos os estabelecimentos prisionais nos programas de intensificação da produção nacional, mormente dos produtos de amplo consumo e mobiliário.
Não disponho de dados pontuais sobre o número de pessoas cumprindo pena no país. Só tenho certeza que poucos não são, entre homens e mulheres, cada um com o seu crime, uns mais hediondos que outros. E creio que esta população penal faz muito pouco pelo país enquanto está nesta condição.
Questiono-me: o que fazem os reclusos quando não estão a dormir, quando não estão na cela, se não estão a trabalhar, quando muitos dos seus parentes estão “zungando” debaixo de sol ardente para ganhar o pão de forma honesta?! Se não são produtores, os presidiários são uma grande despesa; gente com tempo de sobra para aquitectar o próximo crime depois da soltura.
Salvo melhor entendimento, eles têm direito a cama e roupas (são uniformes, mas não deixam de ser roupas) que têm de se constantemente higienizadas, o que impõe despesas com detergentes, um alto consumo de água limpa e luz eléctrica; também são alimentados às custas do erário, para além dos casos em que familiares esmeram-se por levar farnel periodicamente; têm uma equipa de profissionais diversos ao seu serviço, mormente guardas prisionais e juristas, pagos pelo Estado com o dinheiro que é de todos nós; é-lhes reservado o direito à saúde, pelo que, quando enfermos, são assistidos por equipas médicas pagas via OGE, entre outras despesas. Quando lhes falta um só dos benefícios que lhes cabe, activistas dos direitos humanos levantamse a pelejar contra o Estado para ver o “dever do Governo” a ser cabalmente cumprido, se não forem os seus astuciosos advogados de defesa a reclamarem por eles.
Faltam-me dados para dizer com precisão quanto se gasta para o “sustento” de cada prisioneiro. Porém, faltam ainda mais dados para apurar quanto produzem.
Que benefícios tem a economia nacional ante a manutenção deles? Se cada estabelecimento prisional for uma verdadeira fonte de produção pecuária em grande escala, se tiver uma oficina de marcenaria, uma carpintaria ou um vasto campo agrícola, se calhar, veríamos um efeito mais eficaz no que toca à redução das importações.
E quanto mais criminosos presos, mais gente a produzir. Tendo penas longas para quase todo o tipo de crime, teríamos garantia de ter sempre mão-deobra para determinadas missões.
E quanto mais tempo durar a prisão, mais aprendizado e prática. Uma vez devolvidos à liberdade, a reinserção seria bem menos problemática e, provavelmente, haveria menos casos de presos reincidentes.
Teriam ocupação sadia e rentável, para além do que já têm, a saber: roupa, cama, alimentação e abrigo seguro e gratuito.
Temos de “caçar” e prender os “bandidos”. O tempo na prisão será melhor aproveitado recebendo treinamento on job, ou melhor, na cadeia, para produzir, ser útil, ser rentável, aproveitável.
Opino que todos os estabelecimentos prisionais sejam urgentemente inseridos num amplo programa de produção nacional de alimentos e mobiliário.
Quando o fizermos, os presidiários serão uma força activa, e não passiva, da produção nacional de bens de amplo consumo para, por meio disso, passarem a ser um contributo positivo para a economia e não um alto peso para o OGE.
Penso que isto ajudará também a sermos menos complacentes quanto ao agravamento das penas nos julgamentos.
Quanto mais tempo de cadeia, mais tempo de produção. E quanto mais produzir, mais experientes serão. Tal experiência será usada no fim da pena, para a (re)socialização.
Aquele marginal, que certamente não assaltou pela primeira vez, e seus colaboradores, que não podem ser pessoas com quem esteja envolvido pela primeira vez, ficariam muito bem numa cadeia bem distante, no meio duma selva densa, presos por longos anos, a produzir tomate, milho, ou frutas para as merendas escolares e hospitalares.
Quiçá fabricando carteiras escolares em grande escala. E por que soltá-los rápido? É bem melhor tê-los a produzir do que a solta, a maquinar e perpetrar crimes.
Por: MANUEL CABRAL
