Enquanto Estado independente e soberano, Angola continua a escrever o seu nome nos grandes palcos da diplomacia internacional com posições vinculativas em vários domínios da vida pública e privada.
Entre outros assuntos, os quais o país leva à discussão além-fronteiras, é importante assinalar internamente a laicidade do Estado angolano.
No entanto, a vida humana é um bem supremo e com dignidade constitucional. Quem atentar contra ela pesa sobre si vários comandos punitivos afectos ao Direito Penal e afins.
É por estas razões que Angola considera a pena de morte como uma das mais graves violações da dignidade humana. Por isso, continua empenhado na sua abolição em todo o mundo.
Aliás, a posição defendida foi feita na 58.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, na Suíça. Vale lembrar que o país deixou de executar a pena de morte em 1979 e, em 1992, aboliu oficialmente.
