Tem sido recorrente observar a nível da comunicação social, assim como das redes sociais, denúncias de supostos maus-tratos de empregadores nacionais e estrangeiros que deixam qualquer um boquiaberto devido à gravidade das mesmas.
Desde a falta de equipamentos de segurança, salários miseráveis, alimentação precária e até mesmo agressões, as denúncias demonstram que entre nós, apesar de vivermos no século XXI, ainda existem cidadãos a labutar num clima de quase escravatura moderna. Em muitas empresas de construção ou venda de materiais, algumas delas pertencentes a empresários asiáticos, entre os quais chineses, ocorrem cenas horripilantes. Indignas.
Capazes de revoltar a qualquer um por desrespeitarem ciclicamente as leis laborais da República de Angola, algumas das quais deveriam ter como penalização a expulsão do país de muitos destes prevaricadores.
Foi por isso que, em finais de Junho, o Executivo angolano, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, e instituições como o INSS, AGT, SME, SIC e a Polícia Nacional, em obediência ao princípio da cooperação institucional, desencadearam a operação Trabalho Digno, que tem como pano de fundo o apelo às empresas que exercem actividades em Angola a necessidade de observarem a legislação laboral, sobretudo a manutenção do trabalho digno e salvaguarda do princípio da dignidade da pessoa humana.
Trata-se de uma operação cujo término está marcado para o próximo mês de Setembro, altura em que se acredita que muitas das instituições que não observam a legislação e atentam contra os direitos dos trabalhadores possam vir a realizar as recomendações que lhes forem passadas.
Diferente do que ocorre muitas vezes neste país, em que não se procura saber se as recomendações efectuadas estão ou não a ser cumpridas, as equipas que compõem a comissão multissectorial da operação Trabalho Digno vem demonstrando o contrário, apesar de se estar há pouco mais de um mês desde que iniciaram as suas actividades.
Nos últimos dias, em alguns pontos do país, incluindo aqui em Luanda, onde também se assiste a actuação de muitas empresas que não cumprem escrupulosamente com o que está plasmado na Lei Geral do Trabalho, voltaram a receber a visita dos ‘inspectores’ para averiguarem se estão ou não a cumprir com as recomendações.
Felizmente, muitos dos incumpridores estão a melhorar as condições de trabalho para os seus funcionários. Já é possível observar, nalguns casos, até mesmo de empresários asiáticos, a criação de meios que vão melhorar significativamente a vida de muitos trabalhadores. A pressão que está a ser feita pela equipa multissectorial começa a surtir efeitos.
E vem demonstrar que os clamores e as denúncias que foram sendo feitas ao longo dos anos não caíram em saco-roto como se pensava. Porque, afinal, do lado do Executivo saiu a operação Trabalho Digno, que vai dando agora dignidade a muitos trabalhadores angolanos que labutavam em regime de quase escravatura.
