É de hoje… Repatriamento de capitais e a dupla nacionalidade

S em necessidade de qualquer rastilho, a informação de que Angola terá recebido de Portugal apenas três milhões de euros no âmbito do processo de repatriamento de capitais acabou por deixar muita gente boquiaberta.

A partida, é senso comum acreditar-se que, devido à forte ligação existente entre os dois países, assim como os fluxos financeiros e patrimónios acumulados, haverá muito mais do que os modestos milhões que se diz terem sido devolvidos. Um ano depois de ter tomado posse como o Presidente de todos os angolanos, João Lourenço deslocou-se a Portugal.

Na agenda, apesar da cooperação bilateral, estavam patentes os activos existentes neste país europeu, que tem sido destino da maior diáspora angolana. Na liderança do Governo português, estava António Costa, então primeiro-ministro, hoje a ocupar funções na União Europeia.

Na altura, embora tivesse manifestado o desejo de cooperar com as autoridades angolanas, “tendo em vista apoiar a prioridade do combate à corrupção, a promoção da concorrência leal e a recuperação de capitais no estrangeiro”, ainda assim, este político já manifestava alguns receios em poder ir mais fundo na caça aos capitais ilícitos’.

E Costa acrescentou: “Total colaboração, como é próprio de países amigos e de acordo com as regras estabelecidas do ponto de vista da cooperação judiciária, policial e fiscal.

Mais do que saber onde estão localizados os depósitos, é em nome de quem estão titulados os depósitos”. “Da parte das autoridades angolanas também encontramos a vontade de que todo este processo se desenvolva sem pôr em causa a estabilidade do sistema financeiro português”, salientou o então ‘premier’ luso.

Em outras palavras, as autoridades portuguesas manifestavam que, caso a saída de dinheiro pudesse desestabilizar a economica daquele país, eram poucas as hipóteses de se assistir ao retorno. Além disso, era importante também analisar quem são os que levaram dinheiro de Angola para Portugal, assim como o estatuto que estes gozavam no território.

Infelizmente, para Angola, muitos dos que delapidaram o erário ou exerciam funções governativas eram igualmente cidadãos lusos, o que lhes atribuía algum conforto, uma vez que, usufruindo da nacionalidade do antigo colonizador, dificilmente acabariam julgados, nem tão pouco repatriados.

Para o efeito, nos dias que correm, alguns dos montantes depositados nos bancos portugueses foram feitos por cidadãos entre aspas deste país, mesmo que as enormes fortunas tenham sido obtidas de forma ilícita.

A dupla nacionalidade de muitos tem sido, nos últimos tempos, também um enorme entrave ao processo, porque muitos dos que assaltaram os cofres públicos acabaram por se esconder à sombra de um passaporte diferente da maioria dos angolanos.