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É de hoje…Não fujam os tribunais, por favor!

Dani Costa por Dani Costa
6 de Outubro, 2023
Em Opinião
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
0

Aos poucos, as chapas vermelhas que serviam de tapume vão dando lugar a uma imagem de obra abandonada que seria uma das escolas para os habitantes do Zango, naquela que é conhecida como sendo a zona dos Cavalos, em Luanda.

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Dizem que se trata de uma obra do PIIM. Pelo menos é o que se via escrito na identificação da obra, ela também já desaparecida devido ao tempo.

As informações iniciais indicam que o empreiteiro zarpou. Há muito. Levando consigo parte do pagamento efectuado pelo Estado angolano, não se sabendo se um dia virá a ressarcir as autoridades por conta dos danos causados. Não poupou os trabalhadores a quem se diz dever alguns meses de salários. E é possível que hoje, à semelhança de muitos que estiveram na origem das desgraças que impuseram à vida dos angolanos que resistem intramuros, seja este empreiteiro um dos críticos do Executivo e promotor das manifestações que volta e meia ocorrem pelas Américas ou Europas da vida, como diria o Bonga.

Mesmo que não seja nas proporções alarmantes com que víamos empreiteiros a abandonarem obras, uns mesmo depois de receberem o downpayment e outros por simples prazer, ainda existem vários sinais de incumprimentos, cujos responsáveis deveriam ser leva- dos aos tribunais. O caso do Zango Zero é apenas um. Outros existirão, com certeza, se calcorrearmos este país de Norte a Sul ou do Litoral ao Leste.

Não há dúvidas de que o acesso às empreitadas, alguns por via de concursos, muitos deles obscuros, e os ajustes directos, acabam por criar condições para que alguns se sintam folgados, postergando os prazos e incumprindo os acordos.

Vimos há dias, durante uma visita de campo do Presidente João Lourenço, ao município de Viana, a constatação do atraso que se verifica na conclusão das obras do futuro hospital municipal. Pelo que viu o Chefe de Estado, as obras estão lentas e podem não ser concluí- das, seguramente, nos timings preconizados.

Esta semana, num périplo que realizou na província da Lunda-Norte, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, manifestou-se descontente, igualmente, com o atraso que se verifica na conclusão e entrega da barragem do Luachimo, que o Executivo, certamente, espera ver entregue em Novembro próximo. Ontem a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, orientou que se rescindisse o contrato com a empresa Joel que está a reparar o Hospital Geral do Bié.

Era usual ver empreiteiros chateados com o Executivo e seus responsáveis por falta de pagamentos. Nos últimos tempos, os indicadores são contrários e vão apontando, sobretudo, para incumprimentos por parte destes em relação aos prazos inicialmente estabelecidos para a conclusão e entrega das infra-estruturas.

Sabendo-se que estas empreitadas nascem à luz de contratos celebrados entre as partes, nada impede que a parte lesada, no caso o Estado, procure ver reparados os seus interesses em caso de incumprimentos, como se vai observando.

Por isso, muito mais do que informações lançadas nos órgãos de comunicação social, uma das formas de disciplinar os faltosos é levá-lo aos tribunais para que sejam responsabilizados. O contrário acaba por levantar especulações sobre como muitos deles são escolhi- dos para estas empreitadas de largos milhões de dólares.

Dani Costa

Dani Costa

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