Para o UNICEF, a educação de qualidade é uma educação que funciona para todas as crianças, providenciando-lhes um ensino que passa por profes sores bem formados, recursos didácticos actualizados e adequa dos, e que permite que todas elas alcancem o máximo do seu potencial. Para muitas crianças, a escola nem sempre é uma experiência positiva.
Um dos grandes desafios relacionados à garantia da qualidade da educação é o de promover a permanência e a aprendizagem dos alunos nas escolas. Segundo Rafael Marques IBIDEN ( 2024) são inúmeros os casos de escolas primárias em situação destroças em Angola, marcadas por infra-estruturas precárias, sobrelotação, incapacidade de fornecer alimentação adequada aos alunos e, em especial, com recursos orçamentais insuficientes para prover os padrões educacionais mínimos e garantir as aprendizagens das crianças.
Em 2001, a educação foi elencada como a política prioritária de Sobral, tendo como principal meta a alfabetização todas as crianças até o final do segundo ciclo. Para alcançar esse objectivo, a reforma educacional em Sobral assentou em cinco pilares: O primeiro, consistiu no uso efectivo das avaliações de aprendizagem.
A Secretaria de Educação concentrou esforços num diagnóstico detalhado de cada escola; os resultados eram discutidos com os directores e os professores, de modo a elaborar a melhor estratégia, e os pais também eram chamados, para participarem mais no processo de aprendizagem dos filhos, em especial no caso dos alunos com mais dificuldades. Segundo, reestruturou-se o currículo educacional, com ênfase na alfabetização e nas competências essenciais.
As crianças alfabetizadas tardiamente revelavam mais dificuldades em desenvolver competências de leitura e raciocínio lógico; houve um grande esforço para formar os professores e garantir a aplicação do novo currículo educacional.
Terceiro, reorganizou-se a rede de escolas e infra-estruturas. Para optimizar o orçamento para ensino básico, Sobral concentrou esforços em ter menos escolas, mas mais capazes de garantir infra-estruturas adequadas e de fornecer comida às crianças.
Nas aldeias onde as escolas foram encerra das, disponibilizaram-se autocarros para transportar as crianças até à escola mais próxima. Quarto, criou-se um plano efectivo de carreira para professores. Após a formação dos professores no novo currículo pedagógico, a progressão na carreira passou a ter como principal critério a avaliação do ensino básico, valo rizando-se os professores das salas de aula com melhor evolução.
Entretanto, a selecção de directo res de escola passou a ser realiza da por critérios técnicos, abolindo-se a nomeação política para o cargo de director de escola e implementando-se um processo de selecção para procurar profissionais com experiência em pedagogia e capacidade de gestão. Os directores passaram a contar com amplo suporte da Secretaria de Educação no sentido de melhorar a gestão escolar e as técnicas pedagógicas.
Com isto queremos dizer que, os factos mostram que, em muitos países que estão a se desenvolver, há lições importantes para Angola repensar a sua política de educação. Primeiro, é urgente dar prioridade à educação no OGE. O dinheiro que se reserva hoje para o sector claramente não chega, e com a sobrelotação das salas e o crescimento da população, a situ ação ainda vai piorar se não se agir já.
Em segundo lugar, para uma educação de qualidade, é indispensável unir professores valorizados e bem formados a um currículo relevante para área de ensino, aliando infraestrutura adequa da e gestão participativa.
Isso só se sustenta com avaliação formativa, equidade, ambiente seguro, participação dos encarregados de educação, financiamento estável e políticas públicas consistentes. Sem essa integração de factores estruturais, humanos e pedagógicos, o ensino eficaz e inclusivo não se concretiza.
Por: FERNANDO SAMBUNDI (FILOMÁTIKO)
*Professor e Linguista
