Para todos os efeitos, quem tenha nascido num país de lingua oficial portuguesa, está hoje à distância de: um desejo, um clique e 15 euros; de poder morar em Portugal durante um ano.
Quando Portugal decide atribuir de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma Autorização de Residência (AR) com a duração de um ano, o conceito de “Cidadania da Língua” deixa de ser uma ideia minha e passa a ser realidade de todos.
Depois de tomar esta medida, resolvendo o problema a mais de 150 mil estrangeiros (mais de 100 mil brasileiros) morando em terras lusas em situação irregular, o governo de Lisboa ganha legitimidade para pedir mais reciprocidades ao presidente Lula; que poderiam ser já anunciadas na Cúpula que ocorre em Portugal de 22 e 25 de abril.
Esta inovação dos portugueses, independentemente de motivada por uma disfunção aguda do órgão responsável pela atribuição das ARs— o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) constitui um evento histórico por 6 razões fundamentais.
Promove a integração, reconhece a importância da língua, a relevância da história comum, facilita a mobilidade, promove a diversidade e é pioneiro na (re)definição conceito de cidadania.
A concessão da AR a todos os falantes da língua ajuda a promover a integração na sociedade.
Ficando mais perto de ser cidadãos, os imigrantes vão sentir-se mais incluídos na comunidade e ter mais oportunidades para participar na vida política, social e económica.
Ao reconhecer a língua portuguesa como um elemento unificador e identitário, Portugal inova.
Atribuindo à língua falada por mais de 260 milhões de pessoas em todo o mundo uma nóvel função perlocutiva.
Fazendoa ultrapassar o estatuto de simples instrumento de comunicação, defenindo-lhe relevância jurídica.
Saradas que estão as principais feridas do tempo colonial, ao conceder a AR a todos os falantes da língua, Portugal, simultaneamente reconhece as faltas do passado e define as pontes para o futuro.
Portugal promove a diversidade e a inclusão, combate a discriminação e promove a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos, independentemente da sua origem ou nacionalidade.
Facilitando a mobilidade, aumentam a facilidade em viajar, trabalhar e estudar em Portugal.
A concessão da AR aos falantes de Camões vai fortalecer os laços políticos e culturais entre os países de língua portuguesa.melhorando os mecanismos de cooperação internacional em áreas como o comércio, a educação,a saúde e a segurança.
Ao definir um importante momento político e normativo, a atribuição automática de AR aos falantes de português poderá ser o mais poderoso catalisador deste “Primeiro movimento de contra colonização da História” que hoje une Portugal e o Brasil.
Ao acolher os falantes da mesma língua, Portugal vai aumentar (ainda mais) o seu prestígio internacional demonstrando que esta nova cidadania contribuirá para reduzir discriminação e xenofobia, vai promover a inclusão social e política, e ainda ser um poderoso estímulo ao crescimento económico.
Transformar problemas em oportunidades será a mais nobre e necessária função dos políticos, mas todos sabemos como muitas vezes tal facanha é dificil de conseguir.
Por isto, dêm-se os parabéns ao Governo luso e o ministro José Luis Carneiro que conseguiu transformar um problema quase sem solução a dolorosa morosidade do SEF em uma oportunidade geracional.
Por: JOSÉ MANUEL DIOGO
