Há um tempo para cá se vem discutindo sobre a lei de mecenato e os critérios para se ser mecenas. Das várias discussões, sobretudo a última promovida pela Academia Angolana de Letras, onde o maior entrave foi a ausência mecanismos para sua implementação. Por conta da falta de mecenas na arena cultural, muitos artistas viram as suas obras evaporando no tempo.
Outros, ainda com alguma esperança, dedicam-se a participar aos escassos prémios literários que restaram no nosso belo e rico país. Segundo a Lei nº 8/12 de 18 de Janeiro, no seu artigo 3º, lê-se que mecenas é pessoa colectiva que, de forma altruísta e desinteressada economicamente, afecta bens, serviços ou fundos à realização de acções com vista a incentivar e contribuir para o desenvolvimento do sector cultural (…) e no artigo 4º diz que todo mecenas quando pratica este ofício faz a concessão, sem quaisquer contrapartidas de carácter económico, de fundos monetários, bens ou prestações de serviços.
Entretanto, com o advento do Campeonato Africano das Nações, um evento que ocorre em cada dois anos, unificando o continente berço em prol do futebol, e com a participação dos Palancas Negras, Selecção Angolana de Futebol, a audiência aumentou porque apurámos em primeiro lugar na fase de grupos.
A partir deste momento, os cépticos passaram a depositar esperança à selecção angolana e com eles os grandes contribuintes.
Depois das ofertas milionárias, pergunto eu: há ou não dinheiro para o mecenato fluir e contribuir para o bem-estar da arte? Outras perguntas vão surgindo após o comunicado da AGT sobre a isenção dos impostos para aqueles que, de forma livre, motivarem a selecção angolana com bens ou valores monetários.
Já tentaram calcular quanto de oferta a seleção arrecadou e quantos espetáculos, obras literárias, prémios literários, eventos que promovam as culturas angolanas aguardam por uma liberalidade dos mecenas?
Assim sendo, com as ofertas milionárias, permite aferir que os grandes contribuintes, sobretudo, se quiserem, podem tornar-se mecenas e com eles a cultura (turismo também) será engrandecida. Resta-nos apenas dizer que, com o que vimos e vemos, os bancos comerciais, empresas multinacionais e demais empresas com um capital financeiro robusto podem dar o ar o mecenato carece.
