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Utilização de áreas de conservação ambiental poderá custar até 8 mil Kwanzas

O Presidente da República, João Lourenço, aprovou recentemente as taxas de acesso e utilização das áreas de conservação ambiental do país, com valores que vão de 2.500 a 8.000 Kwanzas, aplicáveis aos cidadãos nacionais e estrangeiros que pretendem usufruir do espaço e serviços

Jornal Opais por Jornal Opais
14 de Maio, 2024
Em Manchete

A medida consta do Decreto Presidencial n.º 110/24, de 9 de Maio, publicado em Diário da República, segundo o qual os valores são diferenciados de acordo com a faixa etária e o tipo de actividade a ser realizada.

Dos 6 aos 12 anos de idade, deverão pagar uma taxa de 2500 kwanzas para o acesso, segundo o documento a que o OPAÍS teve acesso, ao passo que dos 13 anos para cima irão pagar 5000 kwanzas. “Para safari terrestre, a taxa varia entre 4000 kwanzas, para crianças, e 8000 kwanzas para adultos.

No caso de desejarem fazer campismo, o primeiro paga 2000 kwanzas, e o último 4000 kwanzas”, lê-se. O decreto também indica uma taxa de 1000 kwanzas para crianças e 2000 kwanzas para adultos caso queiram acompanhamento de um guia turístico.

A cobrança é feita pela entidade gestora do parque, ou de demais áreas de conservação, por pagamento automático em moeda nacional, mediante emissão de bilhetes.

O Decreto esclarece ainda que a receita arrecadada será repartida em 60% a favor do departamento ministerial responsável pelo sector do ambiente, que há de tirar 30% a favor do Instituto Nacional de Biodiversidade e Conservação, 20% para o Parque Nacional e 10% para as comunidades locais. Os restantes 40% das receitas arrecadas serão a favor do Tesouro Nacional.

Fonte: POR: Stélvia Faria

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