O cidadão João Candi descobriu que o seu nome consta como um dos contemplados com um apartamento, na Centralidade do Kilamba, através do Fundo de Fomento e Habitação. Na casa, que está em seu nome, o docente universitário Se- bastião Cruz, que não apresentou provas a seu favor, mas nega ter se apoderado ilicitamente do imóvel
Em disputa está um apartamento no bloco J deste projecto habitacional. O caso tem marco no ano de 2020, quando João Candi se viu impedido de concorrer para uma residência na Centralidade do Zango 8 mil. O sistema automático de inscrições terá renunciado a sua candidatura, por, alegadamente, já ter posse de uma residência obtida por via de concurso. O cidadão concorreu, em 2013, para um apartamento, no Kilamba, entretanto, o seu nome não constou da lista de aptos publicada no Jornal de Angola.
Consciente de que não possuía qualquer residência, como alegava o sistema informático, dirigiu- se ao Fundo de Fomento Habitacional (FFH), onde recebeu a informação de que o seu nome está associado a uma casa nesta Centralidade. “Fui ao Fundo de Fomento Habitacional. Um funcionário tirou cópia de alguns extractos e disse-me: tu tens casa no Kilamba”, contou. Referiu que, aconselhado por familiares, confirmou que o nome registado no pagamento de serviços à Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL) é seu.
Facto que o levou a solicitar o contrato da casa junto do FFH. “Fui até ao Fundo Habitacional e disseram-me que para tirar o contrato tinha de fazer alguns pagamentos. Fiz o pagamento de dois meses da mensalidade da casa e deram-me o contrato. O contrato está em meu nome. O senhor [Se- bastião] não tem isso. Tem apenas os pagamentos que faz em meu nome”, disse.
Em posse da documentação que atesta a sua titularidade da residência em querela, e em companhia dos irmãos, João Candi detalha que se dirigiu ao apartamento, onde foi atendida pela filha menor do acusado. Esta disponibilizou o contacto telefónico da mãe. Estabelecida a comunicação via telefónica, inicialmente com a esposa de Sebastião Cruz, que responde pelo nome de Gisele Cruz, esta alegou já saber de quem se tratava e, de seguida, encerrou a chamada.
Professor terá adquirido imóvel a USD 23 mil
A reacção de Solange, disse, forçou-lhe a proceder a abertura de um processo na Procuradoria-Geral da República (PGR), no município de Belas, que ficou registado com o número 4418/22-MP-BLS, em 2020. “Abrimos esse processo. Só vi o senhor [Sebastião] no dia da acareação. Na acareação explicou que fez o negócio com a senhora Isabel Sebastiana. Acredito que lhe fizeram um trespasse, que foi de 23 mil dó- lares, em 2013”, referiu.
De acordo com João Candi, Sebastião Cruz, mais tarde, afirmou na PGR que foi ele quem o vendeu a casa a si. “Ele disse que já me viu uma vez; que quando foi para fechar o negócio eu estava no carro. Contrariei-o e não disse mais nada. Ficou calado. A pessoa com quem diz ter feito o negócio, até hoje – o processo há três anos –, não aparece”, disse.Diz ser vítima de ameaças. Recebe mensagens anónimas a dizer que se não desistir do processo vai cair, por isso clama apenas por justiça. “Eu quero que se faça justiça. Eu quero a minha casa”, solicitou.
Acusado falha no contraditório
Numa conversa ao telefone, Se- bastião Cruz admitiu ao jornal OPAÍS que conhece o cidadão João Candi. Porém, questionado se a residência em que vive, na Centralidade do Kilamba, é propriedade sua ou alheia, este respondeu que prefere tratar do assunto presencialmente. O contacto foi feito, na Sexta- feira, 10, deste mês, durante o qual prometeu que se faria presente na redacção deste jornal, na Segunda- feira, imediatamente a seguir. “Isso tem de ser pessoalmente, por- que eu preciso de levar documentação”, explicou.
No entanto, nesta data, não se fez presente, sob alegações de estava à espera dos seus advogados, para que juntos se fizessem presentes ao local definido. “Sim, estava marcado para hoje. Na altura, consultei os meus advogados. Estou à espera que eles venham ter comigo, para podermos ir ter consigo, porque eu vou com eles”, respondeu, tendo, a posterior, solicitado o endereço do jornal. Mais tarde, ligou a informar que, por ocupação dos seus advogados, não mais poderiam se fazer presentes, pelo que mandariam apenas uma declaração a esclarecer o caso.
“Todas acusações não passam de actos de difamação”
No documento, Sebastião sai em sua defesa com argumentos de que está a ser vítima de difamação e calúnia, com intenção de conspurcar a sua reputação. “Venho refutar e repudiar todas e quaisquer acusações feitas pelo senhor João Candi, que não passam de actos de difamação e calúnia, com a clara intenção de manchar e denigrir o meu bom nome e reputação”, afirmou. Por outro lado, Sebastião Cruz acrescenta que adquiriu o imóvel revestido de boa-fé e de forma pacífica, sendo uma pessoa idónea com princípios e valores, fac- to que o leva a asseverar que tudo que foi dito sobre si não condiz com a verdade. “Para minha defesa, a situação está a ser tratada pelos meus advogados, que darão tratamento legal para que a verdade seja apura- da e se esclareça de forma definitiva”, avançou, na sua declaração, na qual diz acreditar nos órgãos de justiça do país e que a verdade virá à tona.
