A menos de sete dias para o arranque da greve geral na função pública, prevista para o dia 20, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e as Centrais Sindicais voltam a reunir, hoje, para analisar o ponto de situação sobre as negociações do Caderno Reivindicativo
O encontro, que será presidido pela ministra Teresa Rodrigues Dias, vai servir para abordar as recomendações saídas da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social, realizada em 2024. De acordo com uma nota de imprensa, a que OPAÍS teve acesso, as partes envolvidas nesta negociação, que já dura vários dias, vão também reanalisar e reavaliar as exigências do referido caderno, entre outros assuntos.
O director nacional do Trabalho, António Estote, disse, recentemente, ao jornal OPAÍS, que o Executivo é a favor de um aumento do salário mínimo nacional alinhado à estabilidade dos empregos, redução da informalidade e do aumento da produtividade alinhada ao crescimento económico. Segundo António Estote, do ponto de vista da estabilidade económica, o salário mínimo exigido pelas centrais sindicais, na ordem dos 245 mil kwanzas, não é sustentável, tendo em conta a actual situação financeira das famílias, empresas e do Estado angolano.
De acordo com o responsável, quer o Executivo, quer as centrais sindicais estão de acordo que houve uma perda do poder de compra dos trabalhadores que decorre do aumento dos níveis gerais dos preços. Mas, explicou, para aumentar o nível do salário mínimo deve- se garantir o equilíbrio entre aumento do salário, o emprego, a informalidade, as finanças públicas, a sustentabilidade da protecção social obrigatória, a manutenção das actividades económicas.
“E um aumento do salário mínimo na ordem dos 245 mil kwanzas estamos a dizer, indirectamente, que algumas empresas vão ser obrigadas a fechar as portas ou mandar para o desemprego uma parte significativa da sua força de trabalho”, alertou. De salientar que as organizações sindicais que integram a UNTA-Confederação Sindical, a CG SILA e a Força Sindical já declararam que vão aderir à greve geral, que vai decorrer de forma intepolada e em três fases diferentes.
A primeira, que será interpolada, vai decorrer de 20 a 22 do corrente mês, em todo o país. Em declarações ao jornal OPAÍS, o secretário do Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola (SIN- DEA), Cruz Matete, afirmou que mais de 32 mil e 700 enfermeiros, que se encontram destacados pe- las diversas unidades sanitárias do país, estão mobilizados para ade- rirem à greve.
O sindicalista garantiu que todos os profissionais que trabalham em regime de escala nas urgências vão trabalhar sem obstáculos. “Os serviços não de urgências como blocos operatórios, onde se fazem as cirurgias electivas, entre outros, a nível nacional, não vão funcionar durante o período da greve”, frisou. Cruz Matete afirmou que todos os seus filiados estão informados, isto porque, numa primeira fase, as assembleias foram realizadas por província, que teve início no dia 24 de Fevereiro e a de Luanda, que aconteceu nesse Sábado, dia 9, foi a última.
A mesma garantia foi dada pelo Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). O secretário-geral, Elias Pinto, e o porta-voz, João Neto, do referido sindicato, estiveram, recentemente, em Cabinda, a convite da UNTA- Confederação Sindical, para um encontro de trabalho de proximidade e constatação com os filiados do sindicato local dos técnicos de justiça e administrativos.
Segundo o secretário-geral, Elias Pinto, estão em causa algumas situações estruturantes que transcendem uma única instituição. “Congregamos mais de 2 mil filiados em todo o país e mui- tas dessas situações que as centrais sindicais apresentam, felizmente, são as mesmas que vimos debatendo ao longo de mais de dez anos com a nossa entidade empregadora.”
