FILDA 2026
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e a Agência Angolana de Regulação de Seguros (ARSEG) assinaram, nesta quinta-feira, 22, na capital do país, um protocolo de cooperação, com enfoque no reforço e a garantia do bem-estar dos trabalhadores do sector dos hidrocarbonetos.
A assinatura do aludido protocolo foi procedida pelo presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo e pela presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Filomena Manjata.
Ao discursar na cerimónia de assinatura, Paulino Jerónimo considerou o instrumento jurídico como um meio que fortalece o compromisso colectivo com a protecção dos trabalhadores, a responsabilização de entidades empregadoras e o reforço do Estado de Direito, em particular num sector tão estratégico e sensível como é o caso da indústria petrolífera.
Já a PCA da ARSEG, Filomena Manjata, sublinhou que o sector dos petróleos continua a ser um dos pilares fundamentais da economia nacional, considerando que a sua complexidade operacional e o elevado nível de risco inerente tornam indispensável a existência de mecanismos eficazes de protecção, entre os quias se destacam os seguros obrigatórios, com especial enfoque para o Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
