O Ministério da Energia e Águas (MINEA), em parceria com a UNICEF Angola, realizou, na última quinta-feira, em Luanda, uma sessão técnica de análise do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o sector da Água, Saneamento e Higiene (ASH), com o objectivo de avaliar o nível de financiamento do sector e identificar estratégias para reforçar os investimentos destinados à universalização destes serviços.
A informação foi avançada numa nota de imprensa a que o Jornal OPAÍS teve acesso, na qual o ministério refere que o encontro reuniu representantes de instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e especialistas nacionais, num exercício voltado para o fortalecimento dos mecanismos de planeamento, monitoria e gestão dos recursos públicos afectos ao sector.
Na abertura da sessão, a directora nacional das Águas, Elsa Ramos, defendeu que a melhoria do acesso aos serviços de água potável e saneamento depende de uma planificação financeira consistente, da utilização racional dos recursos disponíveis e do reforço da coordenação entre as instituições que intervêm no sector.
Segundo a responsável, a análise sistemática do OGE constitui um instrumento essencial para a formulação de políticas públicas, permitindo identificar desafios, definir prioridades de investimento e promover uma afectação mais eficiente dos recursos em benefício da população.
Durante os trabalhos, a UNICEF Angola apresentou o enquadramento técnico da iniciativa, destacando a análise orçamental como uma ferramenta de apoio à tomada de decisões, ao fortalecimento da governação sectorial e à melhoria da eficiência dos investimentos públicos em Água, Saneamento e Higiene.
Os participantes apreciaram igualmente os resultados da análise do OGE para o sector, que evidenciaram a evolução das dotações orçamentais, a distribuição dos investimentos, os principais constrangimentos e as oportunidades para o reforço do financiamento público, tendo em conta as metas nacionais e os compromissos internacionais assumidos por Angola.
A sessão permitiu ainda debater questões relacionadas com a mobilização de recursos, a sustentabilidade financeira das intervenções, a eficiência da execução orçamental e o fortalecimento dos mecanismos de monitoria e avaliação, considerados factores determinantes para acelerar a expansão dos serviços de água e saneamento em todo o país.
No encerramento, a directora-adjunta da UNICEF em Angola, Cristina Brogiolo, reafirmou o compromisso da organização em continuar a apoiar o Governo angolano no fortalecimento das políticas públicas do sector, através da assistência técnica, da produção de evidências e da promoção de uma gestão orçamental orientada para resultados.
De acordo com o Ministério da Energia e Águas, a realização da sessão reforça o compromisso do Executivo com a consolidação de uma governação financeira mais eficiente e participativa, capaz de assegurar investimentos sustentáveis para o desenvolvimento do sector da Água, Saneamento e Higiene e contribuir para o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6, relativo ao acesso universal à água potável e ao saneamento.
