FILDA 2026
Vinte e uma em- presas de referência nacional estão entre os 73 activos a serem privatiza- dos pelo Programa de Privatizações (PROPRIV 2023 – 2026), informou, Quarta-feira, em Luanda, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
Encontram-se em curso, no presente momento, 31 processos com previsão de conclu-são até 2023, sendo que até 2024 Empresas de referência nacional (21), empresas participadas e activos Sonangol (15), outros activos e empresas a privatizar (20) e unidades na Zona Económica Especial-ZEE (17), totalizan- do 73. Em relação aos procedimentos de venda, Ottoniel dos Santos disse que existe a Oferta Pública Inicial, onde o programa prevê incluir as empresas Ensa, Unitel, TV Cabo e BFA em 2023, Bodiva, Sonangol e Endiama em 2024.
O secretário de Estado acrescentou que, por via de Concurso Público, serão alienadas ou vendidas as participações da Multitel, Angola Telecom, Acrep, SGA, Nai, 17 unidades da ZEE, 14 activos e participações da Sonangol, com início em 2023, bem como a Media Nova, Nova Cimangola, Mundial Seguros, Ms telcom e Correios de Angola, em 2024, enquanto a Sonangol e Aldeia Nova deverão ser via Leilão em Bolsa, cujo início será em 2024.
Justificou que a continuidade do programa está assente no facto de existirem processos não concluídos no período de 2019 –2022, estando em curso um total de 31 processos, com previsão de conclusão até o 4º Trimestre de 2023, e 28 por iniciar.
Ottoniel dos Santos realçou que, no âmbito do processo de recuperação de activos, foram transferidos para a esfera do Estado quatro activos e empresas incluídos no Programa de Privatizações 2023 –2026, nomeadamente o BFA, TV Zimbo, Grupo Media Nova e Hotel Miramar. Acrescentou que existem, igualmente, activos paralisados nas demais províncias, incluindo quatro activos localizados na província de Cabinda.
Quanto ao roteiro para reforma do sector Empresarial Público, fez saber que permitiu identificar empresas cuja gestão pode ser mais eficiente e transferida para o sector privado. Acrescentou que na análise preliminar foi possível identificar a necessidade de privatização de participações minoritárias, nomeadamente a Tofa e Starmotors.
