FILDA 2026
Duas irmãs, com 13 e 14 anos de idade, têm sido recorrentemente abusadas pelo padrasto, um funcionário público, na província do Zaire, segundo uma denúncia feita no SOS – Criança. O acusado ainda não foi detido por alegada insuficiência de provas, o que deixa as vítimas em situação de vulnerabilidade
No período de 14 a 21 de Setembro de 2024, o Instituto Nacional da Criança (INAC), através do serviço de denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recebeu um total de 412 denúncias de violência contra a criança em todo o país, onde podemos destacar as províncias do Bié, Benguela, Huambo, Luanda, Moxico, Uíge e Zaire.
A equipa do SOS, na província do Zaire, destacou uma queixa de abuso sexual em que são vítimas duas irmãs, de 13 e 14 anos de idade. De acordo com a denúncia, as vítimas são frequentemente abusadas pelo padrasto, um funcionário público, que até ao momento se encontra em liberdade, por alegada insuficiência de provas.
Ainda no SOS, na província de Luanda, o destaque vai para três denúncias, sendo duas de abuso sexual e uma de acusação de práticas de feitiçaria. Relativamente aos abusos sexuais, um ocorreu no município de Belas, bairro Sapu, onde a vítima é uma criança de 10 anos de idade, do sexo masculino. Segundo a queixa, o agressor tem 18 anos de idade, e intimidou a vítima com uma faca para consumar o abuso.
O caso já é do domínio da Polícia Nacional a nível lo- cal e a vítima passará a receber apoio psicossocial do INAC. Outra agressão aconteceu no município de Luanda, bairro Chicala, cuja vítima tem sete anos de idade, também do sexo masculino.
De acordo a denúncia, este menino tem sido recorrentemente abusado por um vizinho de 15 anos de idade. O caso está a ser encaminhado pelas instituições competentes. Quanto à denúncia de acusação de prática de feitiçaria, foi no distrito urbano do Sambizanga, onde uma criança de nove anos de idade, do sexo masculino, é acusada de feiticeira pelos próprios familiares e membros da igreja que a família professa.
De violação não é tudo, pois o relatório do INAC fala ainda de um caso na província de Benguela, no município da Baía Farta, cujas vítimas têm oito e 14 anos de idade. A criança de oito anos foi abusa- da pelo seu vizinho de 57 anos de idade.
De acordo com a queixa, se trata de uma prática recorrente. O abusador aproveitou-se da vulnerabilidade da criança para consumar o acto, o mesmo dava 50 kwanzas para a criança comprar alguma coisa e fazia ameaças de morte caso esta contasse a alguém. A criança alega que já foi abusada mais de cinco vezes pelo acusado.
De acordo com a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, todos os casos foram encaminhados aos comandos municipais e provinciais da Polícia Nacional, aos gabinetes municipais e provinciais da acção social e aos serviços provinciais do INAC.
Lembrando que em caso de violência contra a criança ligue para 15015, a denúncia é anónima, gratuita e confidencial, ou acesse ao site portal da criança.gov.ao.
