O governador provincial do Huambo, Pereira Alfredo, apelou, hoje, aos trabalhadores, empregadores e empresas a reforçarem o engajamento no processo de inscrição na Segurança Social, defendendo a necessidade de alargar a cobertura da Protecção Social Obrigatória a um maior número de famílias.
O responsável provincial falava durante o lançamento, no Huambo, do Projecto de Alargamento da Cobertura da Protecção Social Obrigatória e da Rede de Mediadores da Segurança Social, iniciativa com a qual assumiu o compromisso de ser um parceiro activo.
Pereira Alfredo considerou que o programa representa um importante instrumento de protecção para os cidadãos que trabalham e contribuem diariamente para o desenvolvimento da província e do país.
Segundo o governador, o desenvolvimento de Angola só será completo se caminhar lado a lado com a protecção das pessoas e com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.
O governador lembrou que o Huambo é constituído por agricultores, comerciantes, empresários, funcionários públicos, trabalhadores do sector privado, jovens empreendedores, trabalhadores por conta própria e domésticos, que, com o seu esforço diário, contribuem para o crescimento da província.
Durante muito tempo, referiu, muitos destes trabalhadores exerceram as suas actividades sem beneficiarem plenamente da rede de protecção social prevista na legislação angolana.
Pereira Alfredo defendeu, por isso, que direitos como a reforma, o subsídio de doença, o apoio à maternidade e o abono de família devem chegar a todos os trabalhadores, independentemente da sua localização ou actividade.
Para o governador, a Protecção Social Obrigatória não pode estar limitada aos centros urbanos e às instituições, devendo alcançar as comunidades e os diferentes sectores de actividade.
Huambo conta com mais de 10 mil contribuintes inscritos no INSS
Dados dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) indicam que o Huambo controla actualmente 10.435 contribuintes, entre entidades empregadoras e trabalhadores por conta própria.
Os contribuintes estão distribuídos pelos regimes de baixo rendimento, trabalho por conta de outrem, trabalho por conta própria, clero e religiosos e trabalho doméstico.
Quanto aos segurados, a província conta com 155.480 trabalhadores efectivamente inscritos e protegidos pelo sistema, sendo a maioria enquadrada no regime de trabalho por conta de outrem, com presença significativa dos sectores público e privado.
Apesar dos números, Pereira Alfredo reconheceu que a cobertura da Segurança Social na província ainda está aquém do desejado e apelou às instituições envolvidas no projecto a reforçarem as acções de sensibilização nos 17 municípios.
O governador defendeu que a informação deve chegar às administrações municipais, cooperativas, associações, igrejas, rádios comunitárias e mercados, de modo a esclarecer os cidadãos sobre a importância da inscrição e dos benefícios da Protecção Social Obrigatória.
Aos empregadores, Pereira Alfredo pediu maior compromisso com a formalização dos trabalhadores, sublinhando que a contribuição para a Segurança Social não deve ser encarada apenas como um encargo.
Segundo disse, trata-se de um investimento nas pessoas, nas famílias, na estabilidade laboral e no futuro das próprias empresas e da província.
Aos trabalhadores, apelou a procurarem conhecer os seus direitos e deveres, a buscarem mais informação e a aproximarem-se dos Mediadores da Segurança Social, com vista a garantir uma maior adesão ao sistema.
