FILDA 2026
Os crimes de burla e de contrabando de combustível, a par dos homicídios qualificados quer em razão dos motivos quer dos meios e os abusos e violações sexuais a menores dependentes, são os delitos mais relevantes que a província de Cabinda registou de Abril a Junho do corrente ano, num total de 1051 infracções com tipicidade diversa, que culminaram na detenção de 816 cidadãos, entre nacionais e estrangeiros
Os dados oficiais apontam que foram registadas, no total, 1.051 as infracções diversas que ocorreram nesta província. Entre as quais, o destaque recai para homicídios simples com recursos à arma de fogo, roubo qualificado, exercício ilegal de profissão, ofensas graves à integridade física com arma de fogo, rap- to e associação criminosa.
As informações foram prestadas à imprensa no final da reunião de coordenação dos órgãos que intervêm na administração da justiça em Cabinda, cujos participantes analisaram com profundidade a situação delituosa na província durante o segundo trimestre de 2024.
Da análise feita, os referidos órgãos, representados pelo Tribunal da Comarca de Cabinda, PGR, órgãos de Justiça Militar, delegação provincial da Justiça, Ordem dos Advogados de Angola (AAO) e diversos órgãos ligados ao Ministério do Interior, concluíram que a situação operativa da província referente à segurança pública conheceu um aumento de 126 crimes em relação ao período anterior.
Mesmo assim, consideram cal- ma a situação delituosa em Cabinda, não obstante ainda haver o registo de 41 crimes considerados relevantes. Os índices elevados de crimes de burla na província causam preocupação à população e aos órgãos que intervêm na administração da justiça em Cabinda.
A facilidade com que os infractores aplicam golpes aos cidadãos leva os órgãos que intervêm na administração da justiça a concluírem a existência de uma fragilidade no sistema bancário, o que permite haver muitos casos de burla na província.
Pelo facto, defendem a necessidade de se fazer uma “investigação silenciosa”, a nível da banca, para se aferir a proveniência e o destino das transacções. Para contrapor esse fenómeno, os órgãos propõem a formação dos técnicos do SIC, DIIP e os magistrados judiciais e do Ministério Público em matéria de burla, abuso sexual, contrabando de combustível e homicídios, no âmbito da realização da semana da legalidade.
Assim, a reunião insta a PGR a promover também encontros com os gerentes dos bancos sobre os crimes informáticos e a dificuldade na obtenção rápida das provas.
Sobre o crime de contrabando de combustível, segundo foi apurado, poucos casos chegam a julgamento, e os poucos que vão a juízo são processos quase sempre ligados ao branqueamento de capitais.
O município de Cabinda lidera as estatísticas com o registo de 819 crimes de natureza diversa (724 esclarecidos) e a detenção de 652 cidadãos; Cacongo com 102 crimes (89 esclarecidos), 91 cidadãos detidos, enquanto Buco-Zau anotou 38 crimes (31 esclarecidos) e 53 cidadãos detidos e Belize com 12 crimes (11 esclarecidos) e 20 cidadãos de- tidos.
No mesmo período, foram desmantelados seis grupos de marginais que praticavam crimes diversos, culminando na detenção de 28 cidadãos, bem como foram destruídos 31 focos de posse, venda e consumo de estupefacientes (liamba e libanga) que resultaram na detenção de 49 cidadãos, tendo os órgãos de justiça registado a entrada de 26 processos-crimes com a participação de 26 menores.
Em relação aos crimes económicos, o SIC-Cabinda registou um total de 95 infracções (87 esclarecidos), envolvendo 130 cidadãos, que foram detidos,121 nacionais e 9 estrangeiros, e a apreensão de 99 mil 051 litros de combustíveis, entre gasolina, gasóleo e petróleo iluminante, gramas de ouro e diversos materiais usados na exploração ilegal de metais preciosos.
Há nove mulheres entre cerca de 400 reclusos
A população penal em Cabinda está cifrada em 398 reclusos (nove mulheres), dos quais 184 detidos em regime de prisão preventiva e 214 condenados. Dos 398 reclusos, 120 são estrangeiros, maioritariamente da República Democrática do Congo, 71 dos quais são detidos e 49 condenados.
Os órgãos da administração da justiça em Cabinda garantem que os prazos da prisão preventiva foram observados com rigor que se exige quer na fase de instrução preparatória quer na judicial, não havendo, deste modo, casos de excesso de prisão preventiva durante o trimestre.
Em relação ao movimento migratório, na sequência das acções de prevenção e combate à imigração ilegal, foram expulsos do país um total de 1.322 cidadãos estrangeiros, dentre homens e mulheres e crianças.
Voluntariamente, saíram do país, a partir dos diversos postos fronteiriços, 675 cidadãos estrangeiros da RDC, encontrando-se no território da província sob protecção internacional 43 cidadãos, sendo 30 requerentes de asilo e 13 da categoria de refugiados.
POR:Alberto Coelho, em Cabinda
