FILDA 2026
Angola e Benim oficializaram em Diário da República o acordo mútuo sobre a isenção de vistos em passaportes diplomáticos com vista a facilitar a entrada, saída e trânsito temporário de cidadãos dos dois países titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço.
O acordo visa também o reforço bilateral e de cooperação entre os dois Estados com base no respeito mútuo, nos princípios da Carta das Nações Unidas e nas normas do Direito Internacional.
O instrumento estabelece que os cidadãos de cada parte ficam isentos de visto estadia de até 30 dias prorrogáveis, não podendo ultrapassar 90 dias por ano contados a partir da data da primeira entrada.
O documento proíbe o exercício de qualquer actividade remunerada durante a permanência e estipula que a entrada e saída devem ocorrer através dos postos fronteiriços autorizados.
O acordo foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e pelo homólogo do Benin, Olushegun Adjadi Bakari.
POR: Onésimo Lufuankenda
