A representação do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) na província do Bengo, que começou a funcionar em Maio deste ano, já registou diversas obras discográficas de três músicos
Trata-se dos músicos Tiviné, que registou quatro músicas folclóricas, Mana Eva (13 músicas do estilo gospel) e Mateus (seis canções de vários estilos). Em declarações à ANGOP, o representante da SENADIAC no Bengo, Luís Caquenda, informou que o sistema dos Direitos de Autor e Conexos é um dos mecanismos da protecção da propriedade intelectual que visa o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e económico.
O responsável incentivou os fazedores de artes e cultura, como escritores, artesãos, músicos, casas de cultura, entre outros, a fazerem o registo das suas obras para a sua protecção.
As casas comerciais (estúdios) que difundem a intelectualidade, como música, videoclipes, casas de músicas, restaurantes, rádio e televisão, devem igualmente se registar na SENADIAC, para que os direitos conexos sejam protegidos
. “Temos estado a apelar aos fazedores de artes e cultura, escritores, casas de cultura que é preciso fazer o registo das suas obras para estar protegida, evitar plágio para não ser roubada”, ressaltou.
Para o registo da obra, disse, é necessário um requerimento, uma fotografia tipo passe, cópia de bilhete de identidade e dois exemplares da obra, cujo processo é encaminhado ao ministério da Cultura para emissão do certificado, através de pagamento de uma quantia de nove mil Kwanzas.
O SENADIAC regista obras de todos os artistas culturais, músicos, artesãos, escritores, casas de cultura, centros recreativos, estúdios musicais, de cinema, artes plásticas, peças teatrais, entre outros.
Criado por Decreto Presidencial 184/19, o Serviço Nacional dos Direitos de Autores e Conexos (SENADIAC) tem como objectivo garantir aos criadores e aos demais agentes integrados no Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos o usufruto dos seus direitos correspondentes.
