O presidente da república assinou os instrumentos jurídicos que proclamam a criação da Zona de Livre Comércio em África (ZLCA). O acto que cria a Zona de Livre Comércio de África foi assinado por 44 chefes de Estado dos 55 que compõem o continente africano.
Por: Banco Atlantico
A medida é o primeiro passo para a constituição daquela que poderá vir a ser a maior zona de livre comércio do mundo até ao final de 2018, se em pelo menos 22 países resultar na ratificação do documento pelos seus parlamentos nacionais. Espera-se que a ZLCA venha impulsionar o comércio intra-africano, propicie investimentos em infraestruturas de telecomunicação, transporte, etc., e crie bases para industrialização e transformação estrutural da economia dos países membros.
A Assembleia Nacional aprovou, por unanimidade, a proposta de Lei da Concorrência para estabelecer regras e procedimentos que venham a prevenir e penalizar práticas que limitam a concorrência.
A proposta em análise na especialidade, poderá contribuir, por um lado, para a melhoria do ambiente de negócios, redução de barreiras à entrada em alguns sectores, incentivar o surgimento de novos investimentos e a eficiência na alocação dos factores de produção.
E por outro lado, a concretização da entrada de novos players, deverá permitir aos consumidores acesso a produtos e serviços em quantidade e qualidade variada, a preços competitivos. As receitas fiscais resultantes das exportações petrolíferas fixaram-se em 224,4 mil milhões AOA em Fevereiro de 2018, um aumento de 0,4% em relação ao mês anterior.
A análise em relação a Fevereiro de 2017 revela um aumento nas receitas de 103%, que reflecte, principalmente, o incremento da arrecadação do imposto sobre o rendimento do petróleo (IRP) em 54%, imposto sobre a produção de petróleo (IPP) em 58% e da receita da concessionária em 144%.
Os registos homólogos apresentam, além do impacto do aumento do preço do crude, o efeito da desvalorização cambial. O Índice de Preços Grossista (IPG) registou variação mensal de 1,26% em Fevereiro, cerca de 0,03 p.p. acima da variação apurada no período anterior. Para a evolução do índice contribuíram o aumento em 1,27% do preço dos produtos nacionais e 1,26% do preço dos produtos importados.
Entre as secções que contribuíram para a variação dos preços dos produtos nacionais destaca-se a “Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura”, com variação de 1,33%, a maior entre as secções, que poderá reflectir as dificuldades de escoamento dos produtos dos centros de produção para as grandes superfícies comerciais. Os produtos desta classe que mais contribuíram para a variação mensal foram o milho 3,99%, o leite fresco 3,15% e o gado bovino 2,93%.
Espaço Internacional
EUA O Federal Reserve (Fed) elevou as taxas de juro de referência para 1,75%, um aumento de 0,25 p.p. em relação à taxa anterior, que vigorou por três meses. A medida foi tomada na primeira reunião do Fed, agora dirigida por Jerome Powell.
A justificativa para tal medida que se espera vir a repetir, pelo menos duas vezes ao longo de 2018, está baseada no facto do mercado de trabalho continuar a fortalecer-se, com a taxa de desemprego a atingir o mínimo dos últimos 17 anos, e a taxa de inflação rondar o target de 2%.
África do Sul As vendas a retalho sul-africanas reduziram 1,6% em Janeiro do ano corrente, uma melhoria se compararmos à diminuição de 3,3% registada no último mês de 2017. Em termos homólogos, apesar do aumento das vendas em 3,3%, representa um incremento inferior ao registado em Dezembro de 2017, quando situou-se em 5,1%.
A performance do indicador reflecte, principalmente, o aumento nas vendas de “mobiliário e aparelhos domésticos”, que cresceu 9,2%, e de “vestuários e calçados” com aumento de 6,5%. A taxa de inflação homóloga sulafricana situou-se em 4% no mês de Fevereiro, uma redução de 0,4 p.p. em relação ao mês anterior.
A desaceleração da taxa de inflação reflecte, fundamentalmente, a redução dos preços na classe de “alimentos e bebidas não alcoólicas” em 0,8%, “transporte” em 0,3%, e na classe de “mercadorias e serviços diveros” em 4,2%. Destaca-se que o registo homólogo de Fevereiro apresenta-se como a menor taxa verificada desde Março de 2015.
Zona Euro
A balança comercial apresentou superavit de 3,3 mil milhões EUR, no mês de Janeiro, um aumento de 9,1% face ao período homólogo. A primeira estimativa para as exportações de bens da Zona Euro para o resto do mundo, em Janeiro de 2018, situou-se em 178,6 mil milhões EUR, um incremento de 9,1% em relação ao período homólogo de 2017. As importações da Zona Euro provenientes do resto do mundo fixaram-se em 175,4 mil milhões EUR, um aumento de 6,3% em relação a Janeiro de 2017.
