O último debate da rádio MFM de Sábado debruçou-se sobre a descaracterização das centralidades, fazendo também uma análise à vandalização de que estas urbanizações têm sido alvo, sobretudo pela ocupação desordenada de muitos dos seus espaços que, em vários casos, ainda nem sequer foram plenamente habitados. As centralidades surgiram num contexto de aumento da oferta habitacional para as populações, tendo como objectivo a promoção da casa própria, sobretudo entre os jovens, mas também a criação de condições de vida mais dignas, com acesso à mobilidade, segurança, serviços públicos e uma melhor qualidade de vida urbana.
A existência de ‘parasitas urbanos’ não é apenas uma questão de saúde pública; é também um indicador do nível de desenvolvimento sanitário de uma sociedade. Na literatura científica, a expressão refere-se a organismos que se adaptam aos ambientes urbanos e tiram partido das condições criadas pela concentração humana, pela deficiente gestão de resíduos e pelas fragilidades do saneamento básico.
Quando determinados parasitas encontram condições favoráveis para se multiplicarem numa cidade, isso significa que existe um problema estrutural que vai muito além do simples incómodo individual. Por essa razão, a presença persistente de parasitas em zonas urbanas deve ser encarada como um sinal de alerta para as autoridades públicas. Nenhuma cidade moderna pode considerar normal a convivência com agentes patogénicos cuja proliferação está frequentemente associada à falta de higiene ambiental, ao tratamento inadequado de resíduos ou à insuficiência de infra-estruturas básicas.
Combater os parasitas urbanos não é apenas uma questão médica; é também uma demonstração de respeito pela dignidade humana e pelo direito dos cidadãos a viverem num ambiente saudável. Estes novos espaços urbanos, como a centralidade do Kilamba, hoje município no quadro da nova divisão político-administrativa, bem como o Sequele, a Vida Pacífica, o Zango V, o Projecto 8.000, o Zango 4 e 44, assim como projectos noutras províncias, têm vindo a ser alvo de crescente escrutínio público devido à sua progressiva descaracterização.
O que deveria servir exclusivamente como espaço residencial tem sido transformado em arrendamento informal e, posteriormente, adaptado para múltiplas actividades comerciais e sociais, como salões de festas, barbearias, cyber cafés, escolas de condução, creches e sedes associativas, entre outras utilizações não previstas no plano inicial.
Além disso, e infelizmente, na parte exterior, as centralidades têm sido progressivamente ocupadas por construções anárquicas, barracas improvisadas, oficinas, bancadas de venda e outras estruturas que alteram profundamente a sua identidade urbanística. Daí a designação de “parasitas urbanos” utilizada por um dos convidados da MFM. A expressão não deixa de ser feliz. Na ciência, os parasitas prosperam quando encontram um organismo fragilizado e incapaz de se defender.
Nas centralidades, o fenómeno parece obedecer à mesma lógica: as ocupações irregulares multiplicam-se onde a fiscalização é inexistente, a disciplina urbanística é ignorada e a autoridade do Estado se revela incapaz de impor as regras que ela própria criou. Não são as construções anárquicas que nascem por geração espontânea; elas florescem porque alguém as permite, as tolera ou simplesmente fecha os olhos ao seu crescimento.
Daí que não seja normal que uma administração do Estado assista, de forma impávida e serena, à descaracterização das centralidades sem agir em conformidade, sobretudo quando persistem problemas básicos como saneamento, iluminação pública, limpeza urbana e poda de árvores, elementos que também influenciam directamente a segurança e servem, muitas vezes, de esconderijo para marginais.
Ou seja, as centralidades de Luanda, com extensão actual também à província de Icolo e Bengo, estão hoje profundamente descaracterizadas em relação à sua concepção original, verificando-se que o tecido urbano inicialmente planeado tem sido progressivamente substituído por usos informais e desordenados, muitas vezes em contradição com a lógica arquitectónica inicial. Não há autoridade do Estado.
Mais directamente, o Estado, através da administração local, é o principal responsável por grande parte da desorganização que se observa, na medida em que muitas decisões urbanísticas parecem ignorar a preservação da identidade para a qual estas centralidades foram concebidas. Tudo isto porque a qualidade da autoridade do Estado se reflecte directamente na conduta do cidadão, que tende a agir em conformidade com as regras estabelecidas e com os valores que sustentam a convivência em sociedade.
