A Procuradoria-Geral da República na província da Huíla mostrou-se preocupada com a existência de superlotação na cadeia central do Lubango, onde o número de reclusos está acima da capacidade instalada, o que viola o princípio da dignidade humana.
A informação foi avançada ontem, na cidade do Lubango, pelo subprocurador-geral da República titular na província da Huíla, Nilton Muaca, depois de uma visita realizada àquela unidade penitenciária, no âmbito das celebrações do 47.º aniversário da institucionalização da Procuradoria-Geral da República.
Nilton Muaca fez saber que, depois do encontro de auscultação à população penal no município do Lubango, foi possível perceber a existência de sobrelotação na cadeia central da capital huilana, cuja solução depende da conclusão das obras de construção da cadeia do município da Matala.
“Coloca-se a questão da superlotação. Repare que este estabelecimento foi concebido para cerca de 500 reclusos e, hoje, está acima de 1000, ou seja, estamos acima de 100 por cento de superlotação. É uma preocupação de todos nós. Não somos o órgão que deve tratar disso e, com certeza absoluta, as autoridades competentes têm isso sobre a mesa. Esperamos que haja algum avanço na conclusão da obra do estabelecimento prisional da Matala, que, de certa forma, irá colmatar esta dificuldade que hoje temos”, afirmou.
Por: João Katombela, na Huíla
