A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, na globalidade, com 105 votos a favor, 70 abstenções e nenhum voto contra a Proposta de Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar.
A referida lei foi aprovada durante a 8.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
De acordo com o diploma, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, o Supremo Tribunal Militar passa a ter competência ampliada no domínio administrativo militar.
Num momento em que a instabilidade no Médio Oriente ameaça fazer disparar a factura das importações e estrangular as cadeias...
Ler maisDetails
O Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, afirmou que a efectivação da justiça administrativa depende de instituições fortes, independentes...
Ler maisDetails
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) realiza, nesta sexta-feira, 24, a II Edição da Feira Educativa do...
Ler maisDetails
Angola exportou 86,18 milhões de barris de petróleo bruto durante o primeiro trimestre de 2026, gerando um valor bruto de...
Ler maisDetails
@ Grupo Media Nova | Socijornal
