A reflexão em torno do modelo de desenvolvimento económico em Angola impõe- se, no momento hodierno, como um exercício de elevada responsabilidade estratégica. Num contexto caracterizado pela necessidade de consolidação da estabilidade macroeconómica, pelo aprofundamento do processo de diversificação da economia nacional e pela promoção de maior equilíbrio social e territorial, torna-se evidente que o desenvolvimento deve ser concebido de forma mais integrada, partindo das realidades concrectas do território.
O desenvolvimento a partir do território pressupõe o reconhecimento da heterogeneidade estrutural do país. Angola apresenta uma diversidade significativa de condições económicas, sociais, culturais e ambientais entre províncias, municípios e comunas, o que exige abordagens diferenciadas e ajustadas às especificidades locais. Neste sentido, o território deve ser entendido como uma unidade económica estratégica, dotada de potencial próprio para a geração de riqueza, criação de emprego e promoção do bem- estar das populações.
A consolidação de uma governação pública mais próxima do cidadão constitui um dos pilares fundamentais deste novo paradigma de desenvolvimento. O reforço gradual das competências dos órgãos da administração local do Estado permite uma melhor identificação das prioridades de investimento público, uma afectação mais eficiente dos recursos disponíveis e um acompanhamento mais rigoroso da execução das políticas públicas.
A proximidade institucional contribui, igualmente, para o reforço da responsabilização dos gestores públicos e para uma maior adequação das decisões às necessidades efectivas das comunidades No domínio económico, o desenvolvimento territorial exige uma abordagem mais estruturada à diversificação da economia.
Para além da definição de sectores estratégicos a nível nacional, torna-se indispensável a estruturação de cadeias de valor assentes nas vocações produtivas específicas de cada região. A agricultura e a agro-indústria, as pescas, o turismo, a exploração sustentável dos recursos florestais, a indústria transformadora e os serviços associados à logística e aos transportes apresentam potencial relevante quando desenvolvidos de forma articulada com o território. Esta estratégia contribui para a redução das assimetrias regionais e para o reforço da integração económica interna.
O capital humano assume, neste contexto, uma importância determinante. O desenvolvimento sustentado a partir do território requer um investimento consistente na formação técnica e profissional, orientada para as necesidades reais do tecido produtivo local. A coerência e a articulação sistémica entre os vectores estruturantes da formação do capital humano e as dinâmicas do sistema produtivo nacional constituem um pressuposto essencial para o reforço sustentado da produtividade, a promoção de trajectórias de emprego digno e a valorização estratégica da juventude angolana.
Nesta perspectiva, a qualificação dos recursos humanos deve ser assumida como um activo estruturante de longo prazo, indissociável da sustentabilidade económica, da coesão social e da consolidação do projecto nacional de desenvolvimento. O sector privado nacional é igualmente chamado a desempenhar um papel central neste processo. Um modelo de desenvolvimento territorial sustentável pressupõe a existência de um tecido empresarial local dinâmico, com especial enfoque nas micro, pequenas e médias empresas.
Para tal, é fundamental assegurar um ambiente de negócios estável, previsível e favorável ao investimento, bem como mecanismos adequados de acesso ao financiamento e à assistência técnica. O estímulo ao empreendedorismo e à formalização da actividade económica constitui um elemento essencial para a dinamização das economias locais. Importa reconhecer que a implementação deste modelo enfrenta desafios relevantes, nomeadamente ao nível das infra-estruturas, da capacidade institucional, do acesso ao crédito e das desigualdades históricas entre regiões.
Todavia, a identificação clara destes constrangimentos constitui um passo indispensável para a definição de políticas públicas mais eficazes, coerentes e ajustadas à realidade nacional. Angola reúne, actualmente, condições favoráveis para a consolidação de um novo ciclo de desenvolvimento assente no território. As reformas estruturais em curso, o reforço do quadro institucional e a existência de um capital humano jovem e dinâmico representam oportunidades que devem ser aproveitadas de forma estratégica, prudente e responsável.
O desafio central reside em assegurar que o crescimento económico se traduza em ganhos efectivos para as populações, promovendo maior coesão social e territorial. Desenvolver a partir do território constitui, em última análise, uma opção estratégica de elevado alcance político e económico.
Trata-se de um modelo que valoriza as potencialidades locais, reforça a unidade nacional e cria bases mais sólidas para um desenvolvimento inclusivo, sustentável e alinhado com os objectivos de longo prazo de Angola. Ao colocar o território no centro da agenda de desenvolvimento, o país afirma uma visão de futuro mais equilibrada, resiliente e socialmente justa.
POR: HENRIQUE SASSOVA
