As Comissões Permanentes do Fórum Parlamentar da SADC estão reunidas em Joanesburgo, na África do Sul, com o propósito de preparar a 58.ª Assembleia Plenária da organização regional da África Austral, prevista para finais de Novembro.
O encontro decorre sob o lema “Pelo reforço do papel dos parlamentares na advocacia em prol da assinatura, ratificação, adesão, incorporação nos ordenamentos jurídicos nacionais e implementação dos Protocolos da SADC”.
A delegação angolana está composta pelos deputados Pedro Sebastião (presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento), Lázaro Kakunha, Ruth Mendes, Luísa Damião e Teresa Neto.
As sessões das comissões permanentes visam capacitar e munir os parlamentares de ferramentas que permitam a defesa activa dos protocolos da SADC no seio dos respectivos parlamentos nacionais, tendo em vista o progresso da região no alcance dos objectivos comuns e garantir benefícios tangíveis para os seus cidadãos.
Os parlamentos nacionais trabalham para a consolidação dos avanços da integração regional e da harmonização de políticas públicas alinhadas com os objetivos de desenvolvimento da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), estando no centro das discussões a ratificação e implementação de instrumentos legais regionais, em particular, nas áreas de saúde, direitos humanos e boa governação.
