A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com a Autoridade da Concorrência de Portugal (ADC), vão realizar, nos dias 6 e 8 deste mês, nos salões de conferências 1 e 2 do Tribunal Constitucional um workshop sobre Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas.
Segundo uma nota de imprensa da ADC, à qual OPAÍS teve acesso, o evento está inserido no Programa Diálogos UE-Angola, financiado pela União Europeia.
O evento é dirigido aos quadros da ARC e a funcionários de diferentes entidades formuladoras e aplicadoras de políticas públicas, incluindo Departamentos Ministeriais e Entidades Reguladoras Sectoriais (ERS).
A nota reforça que o certame tem como principal objectivo reforçar a cooperação entre instituições angolanas e a europeias, no âmbito da promoção de boas práticas que assegurem a execução de políticas públicas mais competitivas e transparentes.
Com a duração de três dias, este Workshop pretende explorar temas como o aperfeiçoamento técnico e metodológico do procedimento de avaliação do impacto concorrencial de políticas públicas, o asseguramento da conformação da regulação sectorial face às regras de promoção e defesa da concorrência, por intermédio de processos de avaliação de políticas públicas eficazes, bem como a disseminação das boas práticas sobre a avaliação do impacto concorrencial de políticas públicas junto dos órgãos formuladores de políticas públicas.
