O general reformado, Abílio Kamalata Numa, apresentou-se ontem na sede da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), onde responde a um processo sob acusação da prática do crime de ultraje, contido no 333.° do CP, despoletado pela Procuradoria Militar
À saída da arguição, o reformado general, que se considera “vítima de um processo mais político do que judicial”, disse ter sido constituído arguido por conta de uma publicação, no Facebook, que ele havia feito em torno da morte do seu então correligionário, o finado general Abreu Muengo “Kamorteiro”.
Segundo Numa, alto quadro do partido fundado por Jonas Savinbi, e das ex-FALAS, então braço armado da UNITA, foi-lhe informado de que havia feito uma publicação dizendo que o general Kamorteiro tinha sido envenenado, numa altura em que estava para ser nomeado Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA).
“Mas, nesta publicação, sugeria que havia uma mão-humana na morte do general Kamorteiro”, disse, considerando, no entanto, que não se revê na extracção do seu post que lhe foi mostrado.
“Vou rever o meu post, juntar aos autos e voltar aqui na DNIAP”, disse Kamalata Numa, acrescentando que em pouco mais de duas semanas regressa àquele organismo público.
Questionado se tinha noção de que a sua publicação configurava o crime de ultraje, respondeu que, no momento certo, “os homens do Direito saberão enquadrar a questão”.
Ademais, informou à imprensa que está convicto num desfecho que lhe seja favorável, tendo em conta que “num Estado de Direito Democrático não é crime algum criticar os órgãos de soberania”.
Outrossim, disse que, diferente de Angola, há Estados onde a democracia é efectivamente consolidada, pelo que vê este processo com um pouco de estranheza, já que há coisas que não se pode dizer.
“Mas vamos melhorar”, disse, acrescentando ter coragem para se ir melhorando a qualidade da democracia angolana. Kamalata Numa considera este processo ser mais de foro político do que judicial, reiterando que a qualidade da democracia tem de melhorar em Angola.
Abílio José Augusto Kamalata Numa pertenceu às FALA, antigo braço militar da UNITA, partido político onde exerceu igualmente o cargo de secretário-geral, tendo já aspirado, por duas vezes, o cargo de presidente e perdido para os correligionários Isaías Samakuva e Adalberto Costa Júnior, respectivamente.
É co-fundador das Forças Armadas Angolanas (FAA), com o posto de general de três estrelas, tendo frequentado o curso de Comando e Estado-Maior e já ter exercido a função de chefe adjunto do Estado-Maior.
