O Ministério das Finanças, informou, ontem, por via da sua página oficial, a disponibilização de 153 mil mlhões de kwanzas para o apoio financeiro a produção de alimentos e proteína animal, no quadro da implementação da Agenda Económica do Executivo – medidas de estímulo à economia e de dinamização do seu potencial.
De acordo com o ministério liderado por Vera Daves de Sousa, foi emitida uma garantia pública para o financiamento da campanha agrícola 2024, por via do Banco Angolano de Investimentos (BAI), num montante de Kz 43 mil milhões, com a maturidade de 12 meses e a taxa de juros de 7% ao ano.
No quadro deste processo, foram recapitalizadas as instituições financeiras como o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), no montante de Kz 50 mil milhões, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com Kz 20 mil milhões, o Fundo Angolano de Capital de Risco (FACRA), com de Kz 5 mil milhões e o Fundo de Apoio de Desenvolvimento Agrário (FADA) com iguais 5 mil milhões. O Ministério das Finanças anunciou igualmente que foi feita uma dotação orçamental de Kz 30 mil milhões ao Ministério da Agricultura para a aquisição de insumos agrícolas para apoio à agricultura familiar.
Esclarece que as referidas capitalizações concretizam a medi- da de apoio financeiro ao sector empresarial com foco nas peque- nas e médias empresas, de modo agilizar e facilitar o acesso a recursos financeiros por parte dos operadores privados com iniciativas conducentes à diversificação económica nacional e ao reforço da segurança alimentar do país. A disponibilização da linha de financiamento contratada ao BAI tem como objectivo promover o desenvolvimento da produção agrícola nacional, bem como potenciar os produtores comerciais de grande, média e pequena dimensão.
No caso dos recursos financeiros disponibilizados ao BDA, as Finanças justifica que o mesmo traduz a reafirmação do foco do Executivo em recentrar o referido banco no exercício da sua função de apoiar na potenciação da diversificação em sectores com alto potencial de gerar dividendos ao crescimento económico, de criação de empregos e à resiliência da economia nacional, assegurando-se concomitantemente, do fortalecimento da segurança alimentar nacional, por via da operacionalização do Planapesca, Planapecuária e o apoio à iniciativas no âmbito do desenvolvimento agrícola.
